Cadastro Extrajudicial

O modelo de documento deve estar vinculado ao movimento “920033 – Portaria” para indicar o aditamento da portaria.

1.1.1 Com a tela do procedimento originário aberta, clique no ícone de emissão de documentos (1).

1.1.2 A tela de emissão de documentos será aberta, selecione o modelo de documento de retificação de portaria (1), conforme informado anteriormente, o modelo deve ser cadastrado no sistema (2), clique em Selecionar (3). Em seguida, clique em Confirmar (4) e, por fim, Editar (5).

1.1.3 O Editor de Documentos carrega o modelo escolhido. Depois de trabalhar no texto, finalize o documento clicando no botão Finalizar (1), localizado na barra de ferramentas da lateral esquerda da tela.

1.2 Via pasta digital:

Para realizar a importação de um arquivo PDF via pasta digital do sistema, siga o passo a passo do artigo abaixo:

2. Cadastrando o procedimento retificado:

Após a inclusão do documento de retificação de portaria no procedimento originário, será necessário realizar o cadastro do procedimento retificado.

2.1 Para isso, acesse o menu Apoio e clique no submenu Cadastro de Procedimentos – Antigo.

Você pode abrir a tela do procedimento originário e do procedimento retificado ao mesmo tempo, facilitando a visualização para a cópia dos dados de um cadastro para outro.

2.2 A tela para seleção do tipo de cadastro será aberta. No exemplo, selecionaremos o cadastro de “Inquérito Civil – IC” (1).

Preencha todos os campos do cadastro da aba “Dados Gerais” (1), conforme os dados do procedimento originário.

Atenção!  O campo data de abertura deve ser preenchido conforme a data de instauração do procedimento originário. Essa informação deve ser alimentada corretamente para que os procedimentos permaneçam com o início dos prazos iguais.

2.3 Acesse a aba “Pessoas” (1) e preencha as partes do procedimento. Clique no ícone “Inserir parte” (2), em seguida informe o tipo de participação dessa parte (as partes devem ser inseridas de acordo com o procedimento originário). Para não precisar informar todos os dados novamente da pessoa, você pode digitar o código da parte, disponível no procedimento originário, no campo ao lado esquerdo do nome (3) e apertar a tecla TAB de seu teclado. Assim, os dados serão preenchidos automaticamente.

Após preencher todas as partes, clique em “Salvar” (4).

3. Copiando os documentos do procedimento originário para o procedimento retificado:

3.1 Com a tela do procedimento originário aberto, clique no ícone “Copiar para outra promotoria” (1) e em “Cópia de documentos” (2).

3.2 A tela Cópia de Documento abrirá. No campo “Cadastro de Destino” informe o nº MP (1) do procedimento retificado cadastrado anteriormente em que serão copiados os documentos e pressione o TAB no seu teclado para confirmar. No lado esquerdo, clique em “Todos” (2) para selecionar os documentos e clique na seta (3) no meio da tela “Selecionados à Direita”. Por fim, clique no botão Copiar (4).

3.3 Após copiar o sistema irá exibir a mensagem de “Documento(s) copiado(s) com sucesso” (1). Clique em Ok e feche a tela.

4. Vinculando o procedimento originário com o procedimento retificado:

4.1 Com a tela do procedimento originário aberta, acesse a aba “Vínculos” (1) e clique no ícone “+” (2) para adicionar um novo vínculo.

4.2 No campo “Tipo de vínculo”, informe o tipo “42 - Encerramento por erro taxonômico” (1) e no campo “Nº MP”, informe o número do procedimento retificado (2). Por fim, clique em Salvar (3) e feche a tela de cadastro de vínculos.

5. Finalizando o procedimento originário:

5.1 Após realizar o vínculo entre os cadastros, o procedimento originário deve ser arquivado uma vez que somente o procedimento retificado deverá permanecer em tramitação no sistema. Para arquivar o procedimento originário, acesse o menu Andamento e clique no submenu Arquivamento.

5.2 No campo Nº MP informe o número do procedimento originário (1) e pressione a tecla TAB de seu teclado para que as informações sejam preenchidas. Em seguida, informe o motivo do arquivamento (2) e clique no botão “Salvar” (3).

5.3 Informe sua senha e clique em “Confirmar” (1).

Pronto! Dessa forma a portaria do procedimento será retificada. Utilize essa atividade sempre que necessário.