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  • Como realizar a retificação da portaria no SAJ MPPA?
    Versão: 5.0.38-2 | Publicado em: 07/06/2024

    Este artigo tem como objetivo mostrar o passo a passo sobre como realizar a retificação de portaria de um procedimento quando demandado pelo Conselho Superior do Ministério Público do MPPA.

    1. Como realizar a retificação da portaria:

    Neste item, você verá como adicionar a portaria retificada no procedimento, podendo ser realizada tanto via editor de textos do SAJ ou importando um arquivo .pdf diretamente para a pasta digital (F12). Acompanhe o passo a passo nos subitens abaixo:

    1.1 Via Editor de Textos do SAJ:

    Para realizar a emissão do documento de retificação de portaria via editor de textos do SAJ, é necessário possuir um modelo de documento previamente cadastrado.

      Saiba mais

    O modelo de documento deve estar vinculado ao movimento “920033 – Portaria” para indicar o aditamento da portaria.

    1.1.1 Com a tela do procedimento originário aberta, clique no ícone de emissão de documentos (1).

    image001.png1.1.2 A tela de emissão de documentos será aberta, selecione o modelo de documento de retificação de portaria (1), conforme informado anteriormente, o modelo deve ser cadastrado no sistema (2), clique em Selecionar (3). Em seguida, clique em Confirmar (4) e, por fim, Editar (5).

    image003.png

    1.1.3 O Editor de Documentos carrega o modelo escolhido. Depois de trabalhar no texto, finalize o documento clicando no botão Finalizar (1), localizado na barra de ferramentas da lateral esquerda da tela.

    image005.png

    1.2 Via pasta digital:

    Para realizar a importação de um arquivo PDF via pasta digital do sistema, siga o passo a passo do artigo abaixo:

      Saiba mais
    Como importar documentos em PDF para a Pasta Digital do SAJ MP?
    Conforme os passos descritos no item 6 do artigo, selecione a movimentação “920033 – Portaria” para indicar o aditamento da portaria.

    2. Cadastrando o procedimento retificado:

    Após a inclusão do documento de retificação de portaria no procedimento originário, será necessário realizar o cadastro do procedimento retificado.

    2.1 Para isso, acesse o menu Apoio e clique no submenu Cadastro de Procedimentos – Antigo.

    image007.png

      Dica
    Você pode abrir a tela do procedimento originário e do procedimento retificado ao mesmo tempo, facilitando a visualização para a cópia dos dados de um cadastro para outro.
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    2.2 A tela para seleção do tipo de cadastro será aberta. No exemplo, selecionaremos o cadastro de “Inquérito Civil – IC” (1).

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      Atenção

    Preencha todos os campos do cadastro da aba “Dados Gerais” (1), conforme os dados do procedimento originário.

    Atenção!  O campo data de abertura deve ser preenchido conforme a data de instauração do procedimento originário. Essa informação deve ser alimentada corretamente para que os procedimentos permaneçam com o início dos prazos iguais.

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    2.3 Acesse a aba “Pessoas” (1) e preencha as partes do procedimento. Clique no ícone “Inserir parte” (2), em seguida informe o tipo de participação dessa parte (as partes devem ser inseridas de acordo com o procedimento originário). Para não precisar informar todos os dados novamente da pessoa, você pode digitar o código da parte, disponível no procedimento originário, no campo ao lado esquerdo do nome (3) e apertar a tecla TAB de seu teclado. Assim, os dados serão preenchidos automaticamente.

    Após preencher todas as partes, clique em “Salvar” (4).

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    3. Copiando os documentos do procedimento originário para o procedimento retificado:

    3.1 Com a tela do procedimento originário aberto, clique no ícone “Copiar para outra promotoria” (1) e em “Cópia de documentos” (2).

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    3.2 A tela Cópia de Documento abrirá. No campo “Cadastro de Destino” informe o nº MP (1) do procedimento retificado cadastrado anteriormente em que serão copiados os documentos e pressione o TAB no seu teclado para confirmar. No lado esquerdo, clique em “Todos” (2) para selecionar os documentos e clique na seta (3) no meio da tela “Selecionados à Direita”. Por fim, clique no botão Copiar (4).

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    3.3 Após copiar o sistema irá exibir a mensagem de “Documento(s) copiado(s) com sucesso” (1). Clique em Ok e feche a tela.

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    4. Vinculando o procedimento originário com o procedimento retificado:

    4.1 Com a tela do procedimento originário aberta, acesse a aba “Vínculos” (1) e clique no ícone “+” (2) para adicionar um novo vínculo.

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    4.2 No campo “Tipo de vínculo”, informe o tipo “42 - Encerramento por erro taxonômico” (1) e no campo “Nº MP”, informe o número do procedimento retificado (2). Por fim, clique em Salvar (3) e feche a tela de cadastro de vínculos.

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    5. Finalizando o procedimento originário:

    5.1 Após realizar o vínculo entre os cadastros, o procedimento originário deve ser arquivado uma vez que somente o procedimento retificado deverá permanecer em tramitação no sistema. Para arquivar o procedimento originário, acesse o menu Andamento e clique no submenu Arquivamento.

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    5.2 No campo Nº MP informe o número do procedimento originário (1) e pressione a tecla TAB de seu teclado para que as informações sejam preenchidas. Em seguida, informe o motivo do arquivamento (2) e clique no botão “Salvar” (3).

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    5.3 Informe sua senha e clique em “Confirmar” (1).

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    Pronto! Dessa forma a portaria do procedimento será retificada. Utilize essa atividade sempre que necessário.

      Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos

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