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Como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos do SAJ MP - MPM?Versão do sistema: 5.0.46-1
Publicado em: 17/09/2024Acompanhe neste artigo como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos.
1. Na tela inicial do sistema, na seção de acesso rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o Nº judiciário do cadastro (1) que você deseja carregar.
2. Depois de carregar o processo na tela "Cadastro de Processos do 1º Grau", clique no botão "Emissão de Documentos" (1), localizado na base da tela.
3. Na tela "Emissão de Documentos", clique na lupa do campo "Modelo" (1) para selecionar um modelo de documento.
4. Na tela "Consulta de Modelos", clique no filtro (1) e digite no campo "Modelo" (2) o nome do modelo que você quer encontrar, no exemplo, "Manifestação". Em seguida, clique sobre o modelo (3) e em Selecionar (4).
5. Após escolher o modelo, confira os campos de textos que serão automatizados e preencha o campo "Promotor/Procurador" (1). Em seguida, clique em "Confirmar" (2) e, posteriormente, em "Editar" (3) para abrir o Editor de Documentos.
6. Depois de editar o modelo de documento que será peticionado no Editor de Documentos, clique no botão "Finalizar" (1), localizado na lateral esquerda, conforme indicado na imagem a seguir.
7. Na tela "Finalização de Documentos", escolha a operação "Finalizar, Assinar e Peticionar" (1) e insira o seu certificado digital (2). Caso necessário, ajuste o Tipo de movimentação (3) e inclua as informações que sirvam como Complemento da movimentação (4). Nesse exemplo é utilizada a movimentação Manifestação Intermediária.
8. Você pode preencher os campos de Pendência Gerada (1) caso o peticionamento exija um prazo a ser contado. Também é possível criar compromisso (2) na agenda do sistema. Por fim, identifique o Membro responsável (3) e clique em "Confirmar" (4).
9. O sistema abre a tela "Enviar Petição Intermediária". Preencha os campos "Tipo de Petição" (1) e "Membro responsável" (2) e, em seguida, confira e/ou ajuste os dados referentes ao documento que será peticionado na seção "Documentos" (3).
10. Verifique e adeque também as opções disponíveis nas seções "Sigilo" (1) e "Opções do peticionamento" (2) de acordo com a situação do documento que será peticionado.
11. Por fim, após a conferência dos dados importantes para o peticionamento, o botão "Peticionar" (1) será habilitado. Clique nele e depois confirme a operação na janela de aviso do sistema.
AtençãoA petição não poderá mais ser cancelada após enviada ao Poder Judiciário.
Você pode acompanhar o status do peticionamento na tela "Histórico de Petições", localizado dentro do menu "Andamento" ou pela seção "Peticionamento" na tela Inicial do sistema.Pronto, você viu como realizar o peticionamento pelo Editor de Documentos. Este procedimento pode ser útil na sua rotina de trabalho, podendo poupar tempo e aumentar sua produtividade.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos -
Como peticionar para tramitação direta de Inquérito Policial – Pedido de Diligência a partir do Fluxo de trabalho no SAJ MP?Cliente: MPCE
Versão: 5.0.10 | Publicação: 19/08/2021Você sabia que é possível peticionar em um Inquérito Policial de forma que ele tramite diretamente para a sua respectiva delegacia? Neste artigo você aprenderá como realizar essa atividade através do Fluxo de Trabalho, acompanhe:
1. Na tela inicial do sistema, acesse o Fluxo de Trabalho.
2. Após localizar o cadastro desejado (1), selecione-o clicando com o botão esquerdo do mouse e, em seguida, clique na atividade Emitir Expediente (2).
Saiba maisEm caso de dúvida sobre como consultar processos pelo fluxo de trabalho, leia nosso artigo:
Como pesquisar processos no Fluxo de Trabalho do SAJ MP?3. Feito isto, abrirá a tela de Emissão de Documentos. Nela, escolha a Categoria (1) e o Modelo (2). Em seguida, basta clicar em Confirmar (3) e depois em Editar (4).
AtençãoImportante ressaltar aqui que o modelo selecionado neste campo pode ser qualquer um cadastrado na própria promotoria, desde que ele seja obrigatoriamente atrelado à movimentação de Baixa de Inquérito Policial (920258 – Com Diligência ou 920259 - Sem Diligência), pois é o que vai possibilitar selecionar o tipo correto de petição que será enviado para a delegacia (orientação descrita no passo 5 deste artigo).
A movimentação 920198 - Manifestação não deve ser utilizada na tramitação direta, pois ela atrela o tipo de petição como Parecer do Ministério Público que impossibilita o envio direto a delegacia.
4. O editor abrirá para que o documento seja redigido. Uma vez que ele esteja pronto e finalizado, clique no botão Finalizar (1), localizado na barra lateral esquerda do editor. Em seguida, selecione a opção Finalizar, Assinar e Peticionar (2), selecione o certificado digital (3) e, então, clique em Confirmar (4).
5. Por fim, ao abrir a tela Enviar Petição Intermediária, escolha o Tipo de Petição por Categoria (1).
AtençãoAqui está a grande diferença desta petição para as demais: o campo Tipo de petição estará disponível para selecionar a delegacia que vai receber o pedido de diligência.
Após selecionar a opção desejada, clique em Peticionar (2).
Pronto! Seguindo esses passos, o peticionamento será direcionado para a delegacia escolhida, acelerando consideravelmente o tempo de tramitação do Inquérito Policial! Utilize essa operação sempre que necessário!Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos -
Como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos do SAJ MP?Clientes: MPAC | MPAL | MPAM | MPMS | MPCE | MPPA | MPSC
Versão: 5.0.3 | Atualizado em: 03/08/2022Veja neste artigo como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos.
AtençãoEsta operação funciona para processos com integração SAJ. No exemplo será realizada uma petição intermediária.
1. Na tela inicial do sistema, na seção de acesso rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o número do judiciário do cadastro que você deseja carregar.
2. Depois de carregar o processo na tela Cadastro de Processos do 1º Grau, clique no botão Emissão de Documentos, localizado na base da tela, indicado na imagem seguinte.
3. A tela Emissão de Documentos abre. Clique na lupa do campo Modelo para selecionar um modelo de documento.
4. Na tela Consulta de Modelos, clique no filtro (1) e digite no campo Modelo (2) o nome do modelo que você quer encontrar, no exemplo, teste objeto. Depois, clique sobre o modelo (3) e em Selecionar (4).
5. De volta à tela Emissão de Documentos, clique em Editar.
6. Depois de editar o modelo de documento que será peticionado no Editor de Documentos, clique no botão Finalizar, localizado na lateral esquerda, conforme indicado na imagem a seguir.
7. A tela Finalização de Documentos abre. Escolha a operação Finalizar, Assinar e Peticionar (1) e insira o seu certificado digital (2). Caso necessário, ajuste o Tipo de movimentação (3) e inclua informações que sirvam como Complemento da movimentação (4). Nesse exemplo é utilizada a movimentação Decretação de Sigilo.
8. Você pode preencher os campos de Pendência Gerada (1) caso o peticionamento exija um prazo a ser contado. Também é possível criar compromisso (2) na agenda do sistema. Por fim, identifique o Membro responsável (3) e clique em Confirmar (4).
9. O sistema abre a tela Enviar Petição Intermediária. Clique na lupa do campo Tipo de Petição.
10. Em seguida, em Consulta de Tipo de Petição por Categoria, escolha o tipo de petição apropriada (1) e clique em Selecionar (2).
11. Retornando à tela Enviar Petição Intermediária, o botão Peticionar será habilitado. Clique nele e depois confirme a operação na janela de aviso do sistema.
AtençãoA petição não poderá mais ser cancelada após enviada ao Poder Judiciário.
Pronto, você viu como realizar o peticionamento pelo Editor de Documentos. Este procedimento pode ser útil na sua rotina de trabalho, podendo poupar tempo e aumentar sua produtividade.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos