Publicado em: 17/09/2024
Acompanhe neste artigo como realizar o peticionamento em um processo de 1º grau pelo Editor de Documentos.
1. Na tela inicial do sistema, na seção de acesso rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o Nº judiciário do cadastro (1) que você deseja carregar.
2. Depois de carregar o processo na tela "Cadastro de Processos do 1º Grau", clique no botão "Emissão de Documentos" (1), localizado na base da tela.
3. Na tela "Emissão de Documentos", clique na lupa do campo "Modelo" (1) para selecionar um modelo de documento.
4. Na tela "Consulta de Modelos", clique no filtro (1) e digite no campo "Modelo" (2) o nome do modelo que você quer encontrar, no exemplo, "Manifestação". Em seguida, clique sobre o modelo (3) e em Selecionar (4).
5. Após escolher o modelo, confira os campos de textos que serão automatizados e preencha o campo "Promotor/Procurador" (1). Em seguida, clique em "Confirmar" (2) e, posteriormente, em "Editar" (3) para abrir o Editor de Documentos.
6. Depois de editar o modelo de documento que será peticionado no Editor de Documentos, clique no botão "Finalizar" (1), localizado na lateral esquerda, conforme indicado na imagem a seguir.
7. Na tela "Finalização de Documentos", escolha a operação "Finalizar, Assinar e Peticionar" (1) e insira o seu certificado digital (2). Caso necessário, ajuste o Tipo de movimentação (3) e inclua as informações que sirvam como Complemento da movimentação (4). Nesse exemplo é utilizada a movimentação Manifestação Intermediária.
8. Você pode preencher os campos de Pendência Gerada (1) caso o peticionamento exija um prazo a ser contado. Também é possível criar compromisso (2) na agenda do sistema. Por fim, identifique o Membro responsável (3) e clique em "Confirmar" (4).
9. O sistema abre a tela "Enviar Petição Intermediária". Preencha os campos "Tipo de Petição" (1) e "Membro responsável" (2) e, em seguida, confira e/ou ajuste os dados referentes ao documento que será peticionado na seção "Documentos" (3).
10. Verifique e adeque também as opções disponíveis nas seções "Sigilo" (1) e "Opções do peticionamento" (2) de acordo com a situação do documento que será peticionado.
11. Por fim, após a conferência dos dados importantes para o peticionamento, o botão "Peticionar" (1) será habilitado. Clique nele e depois confirme a operação na janela de aviso do sistema.
A petição não poderá mais ser cancelada após enviada ao Poder Judiciário.
Você pode acompanhar o status do peticionamento na tela "Histórico de Petições", localizado dentro do menu "Andamento" ou pela seção "Peticionamento" na tela Inicial do sistema.
Pronto, você viu como realizar o peticionamento pelo Editor de Documentos. Este procedimento pode ser útil na sua rotina de trabalho, podendo poupar tempo e aumentar sua produtividade.