Peticionamento intermediário de 1º grau

Nem sempre é necessário elaborar uma petição para realizar uma comunicação. Em situações pontuais, o SAJ Online permite o envio de uma notificação avulsa, por e-mail e/ou WhatsApp, diretamente no processo — ideal quando o envio isolado da mensagem já atende à necessidade.

Como funciona?

A opção “Notificar parte” está disponível nas ações/opções do processo (de acordo com as permissões do seu perfil), na tela/modal de envio. Nela, você seleciona o tipo de notificação (Denúncia ou Notificação de arquivamento), define os destinatários e pode incluir anexos. Para concluir o envio, é obrigatório selecionar ao menos um destinatário com e-mail ou WhatsApp válido.

Como fazer?

Passo 1. Acesse o processo no SAJ Online e na tarefa clique nas Opções do processo [...] (1) e, em seguida, clique em 'Notificar parte' (2).

Passo 2. Na tela/modal de envio, selecione o 'Tipo de notificação': 'Denúncia' ou 'Notificação de arquivamento' (1).

Passo 3. Selecione o(s) destinatário(s) (1). Inclua anexo(s) (2), se necessário.

Passo 4. Confirme os requisitos antes de enviar:

• existe ao menos um destinatário selecionado;
• o destinatário possui e-mail ou WhatsApp válido.

Clique em 'Enviar notificação' (1) para concluir o disparo.

Se você tentar sair do envio com informações já preenchidas, o sistema deve alertar que os dados serão descartados (2).

Com a notificação avulsa, você ganha agilidade para comunicar partes e terceiros no momento certo, sem depender do peticionamento.

Ao preparar uma petição, pode ser necessário notificar uma pessoa que ainda não esteja cadastrada como parte do processo. Para evitar retrabalho e agilizar a comunicação, o SAJ Online permite cadastrar um novo destinatário diretamente nas propriedades da petição, deixando essa parte disponível para notificações futuras.

Como funciona?

Na lista de destinatários habilitados para notificação, você pode usar a opção “Cadastrar novo destinatário”. O sistema abre uma janela de cadastro (modal) com campos diferentes para Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Para concluir, é obrigatório preencher os campos exigidos e informar pelo menos um meio de contato (e-mail principal ou WhatsApp). Após confirmar, o destinatário aparece na lista e também passa a fazer parte do cadastro do processo.

Como fazer?

Passo 1. No 'Editor de documentos', em Propriedades da petição, clique em “Cadastrar novo destinatário” (1).

Passo 2. Na tela 'Cadastrar novo destinatário', preencha os campos (1):

a. No campo 'Tipo de pessoa', selecione Física ou Jurídica.

b. Preencha os dados do destinatário conforme o tipo escolhido:

• Pessoa Física: Tipo de participação, Nome, (Nome social), (Gênero), (Identidade de gênero), E-mail principal, WhatsApp.
• Pessoa Jurídica: Tipo de participação, Nome, E-mail principal, WhatsApp.

c. Antes de confirmar, verifique se todos os campos obrigatórios foram preenchidos e se foi informado o e-mail principal ou WhatsApp (pelo menos um).

d. Clique em 'Cadastrar destinatário' (2) para concluir.

Passo 3. Confira o resultado: o novo destinatário deve aparecer imediatamente na lista (1) e passa a integrar o cadastro do processo.

Pronto! Assim você cadastra rapidamente um novo destinatário durante a petição e mantém o processo atualizado para futuras notificações.

Enquanto você elabora uma petição, o cadastro do processo pode mudar (por exemplo, inclusão de novas partes), ou você pode precisar recuperar destinatários que haviam sido removidos da lista de notificação. Para isso, o SAJ Online oferece opções para sincronizar e restaurar destinatários, evitando que alguém fique de fora da comunicação.

Como funciona?

Quando o sistema identifica divergência entre o cadastro do processo e a lista de destinatários exibida na petição, ele disponibiliza as seguintes opções:

• Atualizar a lista de destinatários: para incluir novas partes que entraram no processo após o início da elaboração;
• Restaurar os destinatários: para reexibir os destinatários que foram removidos do cadastro do processo (conforme o contexto descrito).

Como fazer?

Passo 1. No editor da petição, acesse 'Propriedades' (1) e localize 'Destinatários para notificação' (2). Se aparecer a opção 'Sincronizar partes' (3), clique para sincronizar e trazer novas partes para a lista.

Passo 2. Se aparecer a opção 'Restaurar destinatários' (1), clique para reexibir os destinatários removidos.

Passo 3. Revise a lista de destinatários (1) exibida e confirme se todos os que devem ser notificados estão incluídos.

Depois de enviar notificações (por peticionamento ou avulsas), é importante acompanhar o que aconteceu: quem recebeu, se houve falha e qual foi o resultado por e-mail e/ou WhatsApp. O SAJ Online disponibiliza um acompanhamento completo, com rastreabilidade e ações para lidar com falhas de envio.

Como funciona?

No Acompanhamento das notificações, cada envio é exibido em um quadro com informações como tipo de notificação, data e hora, destinatários, meios utilizados e o status individual de cada destinatário.
Quando disponível para o seu perfil, você pode:

• Reenviar apenas para os destinatários com falha;
• Fazer reenvio parcial mantendo bloqueado o tipo, os anexos e os destinatários já notificados com sucesso;
• Cancelar conforme regra: cancela apenas os envios que não tiveram sucesso; caso todos falhem, a notificação é considerada cancelada. Além disso, a certidão de notificação passa a exibir também os dados utilizados no envio (e-mail e/ou WhatsApp).

Como fazer?

Passo 1. Acesse o processo no SAJ Online e abra o menu de opções do processo, clicando nos (...) (1), em seguida, clique na opção 'Acompanhar notificações' (2):

Passo 2. Na tela de 'Acompanhamento', localize a notificação desejada e verifique as informações disponíveis (1), como:

• tipo de notificação;
• destinatários;
• meios de notificação utilizados (e-mail e/ou WhatsApp);
• status do envio;
• responsável pelo envio.

Passo 3. Quando houver falha no envio e a opção estiver disponível, clique em 'Reenviar' (1). O sistema reenviará a notificação somente para os destinatários que apresentaram falha.

Passo 4. No reenvio parcial, observe:

• o tipo de notificação;
• os anexos; 
• os destinatários que já receberam com sucesso permanecem bloqueados para edição.

Se precisar cancelar a notificação, considere as seguintes regras:

• apenas os destinatários que não tiveram sucesso no envio são marcados como cancelados;
• se todos os envios falharem, a notificação inteira passa a constar como cancelada.

Para consultar a certidão de notificação, clique no botão Visualizar (1).
Um modal com a pré-visualização da certidão será exibido, apresentando os dados utilizados no envio (e-mail e/ou WhatsApp).

Com a notificação avulsa, você ganha agilidade para comunicar partes e terceiros no momento certo, sem depender do peticionamento.

A partir da versão 25.02.04 o SAJ Online contará com a funcionalidade de envio de intimados em processos do sistema EPROC nos peticionamentos iniciais e intermediários.

Acompanhe o passo a passo no sistema.

Passo 1. No Painel de Tarefas, selecione a tarefa do processo que deseja enviar intimados e clique na opção “Elaborar” (1). 

Passo 2. Ao abrir as propriedades do documento, você poderá inserir uma parte intimada já cadastrada ou adicionar novo intimado. Para selecionar uma já existente, no campo “Intimados” (1) selecione a parte que deseja enviar no peticionamento. 

Passo 3. Para adicionar um intimado, clique na opção “Cadastrar intimado” (1). 

Passo 4. Ao selecionar esta opção, preencha os campos: Tipo de participação, Tipo de pessoa, CPF, Data de Nascimento, Gênero e Endereço (1).  

Passo 5. Após preenchidos os campos obrigatórios, clique em “Cadastrar intimado” (1). 

Passo 6. Após cadastrado, o intimado será automaticamente selecionado no campo “Intimados” (1) e, ao peticionar, será enviado para o EPROC. 

Pronto! Realize esses passos sempre que precisar enviar intimados através do peticionamento. 

No SAJ é possível indicar a prioridade de tramitação das petições iniciais e intermediárias EPROC. Neste artigo você aprenderá a realizar essa funcionalidade no sistema. 

Passo 1. No Painel Judicial, selecione a tarefa que deseja realizar o peticionamento e clique em 'Elaborar' (1). 

Passo 2. Nas Propriedades do documento (1), indique a prioridade da tramitação desejada (2).

Passo 3. Ao clicar em 'Peticionar' (1) o sistema envia o peticionamento com a prioridade de tramitação indicada ao EPROC.

Pronto! Agora você já sabe como indicar a prioridade das petições para o sistema EPROC.

O SAJ conta com a possibilidade de notificar as partes sobre o arquivamento de um inquérito policial, por meio do e-mail e WhatsApp. Para a notificação das partes, há um vínculo entre classe e movimentações criminais, relacionadas ao Art. 28 do Decreto-lei nº 3.689 | Código De Processo Penal, de 03 de outubro de 1941. Acompanhe nesse artigo como enviar uma notificação de arquivamento para as partes de um inquérito policial.

Passo 1. Ao acessar o Painel de Tarefas, clique no botão Elaborar (1) da tarefa desejada.

Passo 2. Elabore o documento conforme a necessidade e, ao preencher as propriedades do peticionamento, utilize um tipo de movimentação relacionado ao arquivamento (1).

Passo 3. Após preenchido o tipo de petição, o sistema habilitará automaticamente a seção Destinatários para Notificação (1), trazendo as partes passivas, vítimas e terceiros cadastrados no processo.

Passo 4. Caso as partes já possuam telefone e/ou e-mail cadastrados, estes dados são preenchidos automaticamente. Caso não estejam cadastrados, é possível realizar o preenchimento dos dados para notificação (1).

Passo 5. É possível realizar a exclusão da parte através do botão Remover (1).

Passo 6. Ao clicar no botão Remover, o sistema apresenta uma mensagem de confirmação da exclusão (1).

Passo 7. Sendo necessária a restauração da parte excluída, a ação poderá ser realizada por meio da opção Restaurar destinatários removidos (1).

Passo 8. Após informados os dados das partes, ao realizar o peticionamento, o sistema envia automaticamente a notificação para as partes com meio de contato informados. No final da tela, é apresentada a notificação do envio (1).

Passo 9. Quando a notificação é realizada com sucesso, o sistema gera uma certidão de notificação (1) e realiza automaticamente o peticionamento da certidão gerada.

Pronto! Você aprendeu neste artigo como realizar a notificação das partes no momento do arquivamento de um inquérito policial. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

A partir do contexto do Ministério Público, é comum o Promotor de Justiça receber solicitações de prorrogação de prazo por parte da Polícia. Essas solicitações, conhecidas como “Pedidos de Dilação de Prazo”, são utilizadas nos inquéritos policiais quando o prazo legal para a conclusão da investigação termina. Dessa forma, o Promotor de Justiça pode atender a esses pedidos por meio do SAJ MP.

Acompanhe neste artigo como responder um Pedido de Dilação de Prazo.

Passo 1. No “Painel de Tarefas, clique no botão “Elaborar” (1) da tarefa relacionada ao pedido de dilação do prazo.

2. Em seguida, escolha o modelo de documento que melhor se adequa à sua necessidade.

3. Em seguida, selecione o tipo de petição “Pedido de Dilação de Prazo”.

4. Dessa forma o campo "Prazo (número de dias)" será ativado, permitindo que você insira a quantidade necessária de dias para a prorrogação do prazo. Insira o número de dias (1) e clique em "Peticionar" (2).

Pronto! Utilize essa funcionalidade do SAJ MP e torne o gerenciamento dos pedidos de dilação de prazo mais eficiente.

O peticionamento com documentos em anexo é mais uma das funcionalidades do SAJ MP. Ao mesmo tempo que você elabora o seu documento, já pode inserir os arquivos em anexo que embasam o seu peticionamento através de um único acesso, ocasionando maior agilidade e praticidade no momento da elaboração das petições. Acompanhe o passo a passo de como realizar essa funcionalidade no SAJ no decorrer deste artigo.

Passo 1. No Painel de Tarefas, em A Fazer, estão todas as tarefas pendentes de análise e manifestação/ciência. Selecione a tarefa analisada e clique em Elaborar (1).

Passo 2. O sistema abrirá uma nova aba à direita da tela, solicitando que seja escolhido um modelo ou um arquivo no formato PDF (1). Na mesma tela, mais à direita, está a funcionalidade de anexar documentos (2).

Passo 3. Após selecionar a petição a ser enviada, seja por modelo cadastrado no SAJ MP ou por um arquivo PDF importado do seu computador, é a hora de anexar os outros documentos importantes, como, por exemplo, as provas processuais. Para isso, selecione o ícone Anexos (1).  

Passo 4. Feito isso, abrirá uma aba chamada Anexos (1) mais à direita, clique na opção Selecionar arquivos (2). 

Passo 5. O arquivo a ser anexado pode ser selecionado do seu computador (1) ou dos Autos do MP (2). Caso seja do seu computador, também pode adotar a opção de selecionar o arquivo, arrastar e soltar na aba anexos. Para selecionar dos Autos do MP, clique na opção Da Pasta digital (2).

Passo 6. Selecionado o arquivo Da pasta digital, o sistema disponibilizará os documentos existentes nos autos. Selecione um ou mais documentos que deseja anexar marcando a caixa de verificação (1), em seguida clique na opção Confirmar (2).  

Passo 7. Para visualizar o documento antes de selecioná-lo, clique no nome do arquivo (1), então se abrirá uma nova aba, à esquerda do editor (2), para fechar o documento após tê-lo visto, clique no ícone (3).

Passo 8. Caso o documento não esteja nos Autos do MP e você queira anexá-lo direto do seu computador, siga o passo informado no item 5 deste artigo, clicando em Do computador, fazendo com que abra uma nova janela, onde você poderá localizar o documento. Clique sobre o arquivo (1) e, em seguida, no botão Abrir (2). 

Passo 9. Após ter selecionado o documento a ser anexado, você visualizará o mesmo à direita do editor do SAJ MP (1). Para conferir o documento, siga o passo a passo descrito no item 7 deste artigo. Para excluir, clique no ícone da lixeira (2). Caso o documento esteja correto, indique o tipo de documento (3). 

Passo 10. Agora que você já selecionou o modelo de documento que será peticionado, bem como já anexou o documento que será encaminhado em anexo, é necessário verificar se as Propriedades (1) estão preenchidas corretamente, de acordo com as informações do modelo utilizado. Os campos que possuem o asterisco (*) são de preenchimento obrigatório. 

Passo 11. Caso o Promotor/Procurador de Justiça queira peticionar, deve certificar-se de que os campos Membro responsável e Selecione um certificado digital (1) estão preenchidos. Caso estejam preenchidos, o botão Peticionar ficará habilitado (2), então é só clicar e aguardar o envio da peça ao Poder Judiciário. 

Pronto! Você aprendeu como realizar um peticionamento com documento anexo. Este procedimento pode ser útil na sua rotina de trabalho, podendo poupar tempo e gerar aumento na produtividade. 

O Editor de Documentos é uma funcionalidade que permite otimizar a elaboração das peças no seu dia a dia. Com ele você pode criar e editar documentos a partir de modelos pré-existentes, já vinculando a um determinado processo, proporcionando maior celeridade nas petições a serem realizadas. 

Nesse material, você verá como realizar o peticionamento de um documento indicando a sua redistribuição em uma próxima intimação.

Passo 1. Após o documento emitido e trabalhado, clique na opção Propriedades (1), insira as informações dos campos de preenchimento obrigatório devidamente sinalizados com asterisco (*), em seguida marque a caixa seletora Redistribuir na próxima intimação (2).

Passo 2. Depois da marcação da caixa seletora Redistribuir na próxima intimação, o documento já poderá ser peticionado pelo Membro. Para isso, clique no botão de Peticionar (1), localizado no canto inferior direito desta tela. 

Pronto! Agora você já sabe como peticionar um documento para indicar que o processo pode ser redistribuído na próxima intimação pelo sistema. Crie os seus modelos e utilize-os para a elaboração de documentos, agilizando e dando celeridade em suas atividades. 

O Editor de Documentos é uma funcionalidade que permite otimizar a elaboração das peças no seu dia a dia. Com ele você pode criar e editar documentos a partir de modelos pré-existentes, já vinculando-o a um determinado processo, proporcionando maior celeridade nas petições a serem realizadas. 

Acompanhe, neste artigo, como realizar o peticionamento de um documento com urgência. 

Passo 1. Após o documento emitido e trabalhado, clique na opção Propriedades (1), insira as informações dos campos de preenchimento obrigatório devidamente sinalizados com asterisco (*), em seguida, marque a caixa seletora Urgente (2).

Passo 2. Depois da marcação da caixa seletora Urgente, o documento já poderá ser peticionado pelo Membro do Ministério Público. Para isso, clique no botão Peticionar (1), no canto inferior direito desta tela. 

Pronto! Agora você já sabe como peticionar um documento de urgência no sistema. Crie os seus modelos e utilize-os para a elaboração de documentos, agilizando e dando celeridade em suas atividades. 

O Editor de Documentos é uma funcionalidade que permite otimizar a elaboração das peças no seu dia a dia. Com ele você pode criar e editar documentos a partir de modelos pré-existentes, já vinculando-o a um determinado processo, proporcionando maior celeridade nas petições a serem realizadas. 

Nesse material, você verá como realizar o peticionamento de um documento sigiloso.

Passo 1. Após inserir as informações dos campos de preenchimento obrigatório sinalizados com asterisco (*), clique na opção Propriedades (1) e, em seguida, marque a caixa seletora Sigilo Externo (2).

Passo 2. Depois da marcação da caixa seletora no campo Sigilo Externo, o documento poderá ser peticionado pelo Membro do Ministério Público. Para isso, clique no botão “Peticionar” (1), localizado no canto inferior direito desta tela.  

Pronto! Agora você já sabe como peticionar um documento sigiloso no sistema. Crie os seus modelos e utilize-os para a elaboração de documentos, agilizando e dando celeridade em suas atividades.