No sistema, as tarefas representam uma intimação a ser trabalhada pela promotoria/procuradoria, sendo nelas apresentadas as principais informações do processo e algumas ações que podem ser realizadas. Nesse artigo conheceremos cada área das tarefas de forma detalhada, acompanhe:
Partes da tarefa:
Cada tarefa possui três áreas distintas, sendo elas:
- Área de atividades (1): nesta área é possível realizar as atividades disponíveis para cada tarefa listada no painel. Por exemplo: elaborar/continuar documento.
- Área de andamento (2): por meio desta área é possível ver as informações necessárias para dar andamento à tarefa. Por exemplo: abrir a pasta digital (Ver autos), etiquetar tarefas, e o teor do ato.
- Área de contextualização (3): nesta área são exibidas as informações básicas do processo. Além disso, por meio dela também é possível realizar algumas atividades, como, por exemplo: remeter o processo ou receber a intimação manualmente.
Agora veja o detalhamento de cada uma das áreas:
Área de atividades:
2.1 Todas as tarefas apresentam um destaque visual no canto superior esquerdo, conforme seu status e prazo, indicando que a intimação está recebida, vencida, pendente de recebimento, ou sem prazo de manifestação.
2.2 Logo abaixo deste destaque visual, se a tarefa em questão for referente a uma intimação, ela apresenta o tipo da intimação encaminhada: que pode ser uma manifestação, alegações finais, entre outros.
2.3 Abaixo do tipo da intimação se apresenta a tarefa a ser realizada, podendo ser uma elaboração de documento, uma petição em processamento, entre outros. Nos casos em que é indicada alguma falha (1), é necessário entrar em contato com o administrador do sistema.
2.4 Ao lado oposto destas informações, está o botão para que você dê andamento à ação a ser realizada. Para tarefas em fase de elaboração de documentos, é possível Elaborar (1) ou Continuar (2) um documento; já nos casos em que é indicada alguma falha, pode ser apresentada uma opção para reenvio da intimação para peticionamento.
Área de andamento:
3.1 No topo da área central são apresentadas as etiquetas vinculadas à tarefa. Quando houver até duas etiquetas, a descrição será apresentada por extenso (1). Caso haja mais de duas etiquetas, o sistema exibe apenas a indicação com a cor da etiqueta (2).
Ao posicionar o mouse sobre cada uma das etiquetas, o sistema mostra a sua descrição completa.
3.2 O ícone posicionado à direita das etiquetas permite vincular ou desvincular etiquetas (1) à tarefa, ou seja, incluir ou excluí-las da tarefa em questão.
3.3 Posicionado logo abaixo das etiquetas vinculadas à tarefa está o botão Ver autos (1) que, ao clicar nele, redireciona para a pasta digital tanto para os autos judiciais, quanto para os autos do MP.
Área de contextualização:
4.1 Caso o processo tenha sido remetido por outra lotação, essa informação é apresentada no canto superior direito de cada tarefa. Por exemplo, a 1ª Lotação enviou um processo para a 2ª, então, a tarefa pode apresentar o histórico dessa remessa mencionando o seu status como, por exemplo, aguardando remessa (1) ou, após remetido, qual foi a lotação remetente (2).
4.2 Logo abaixo se apresentam as partes ativas e passivas do processo. Se o processo possuir mais partes ativas ou passivas além de classificada como principal, esta área apresenta um contador representado pelo símbolo + de adição seguido da quantidade. Por exemplo: +10, ou seja, mais 10 partes.
4.3 Ao passar o mouse por cima do contador de partes, o sistema apresenta uma listagem contendo as dez primeiras partes do processo. Caso a quantidade de partes cadastrada seja maior do que dez, a última linha apresentada será o sinal de reticências (...).
4.4 Caso o processo não tenha parte ativa ou passiva cadastradas, a informação apresentada é a frase Parte não identificada.
4.5 Logo abaixo da identificação das partes, está a descrição da classe do processo.
4.6 À direita da descrição da classe se indica o assunto do processo. Da mesma forma que a classe, se o processo não possuir um assunto cadastrado, a informação apresentada é a frase Assunto não identificado.
4.7 Abaixo da classe, o sistema apresenta o número do processo no Tribunal de Justiça. Ao lado do número do processo, no ícone de informação, pode-se verificar o local no Tribunal de Justiça em que o processo está tramitando, bem como, caso exista, o seu Número de Controle.
4.8 À direita do número do processo estão as tarjas vinculadas ao processo. Quando houver mais de duas tarjas, o sistema apresenta o símbolo de mais/adição e a quantidade de tarjas que houver além da primeira indicada.
4.9 No canto superior direito de cada tarefa ainda se exibe o botão Mais ações , que pode apresentar as opções:
- Remeter processo, possibilita enviar a intimação para outra lotação;
- Receber intimação, possibilita fazer esse recebimento de forma manual;
- Editar cadastro, possibilita alterar os dados cadastrais e das partes de uma manifestação, intimação, etc.
Aproveite nossos materiais para conhecer mais sobre o painel de tarefas do sistema, leia:
Visão geral do painel de tarefas do SAJ MP.
Pronto! Agora você já conhece algumas informações importantes sobre as tarefas apresentadas no seu sistema de trabalho, o SAJ MP.