No sistema, as tarefas representam uma intimação a ser realizada pela promotoria e nelas são apresentadas as principais informações do processo e algumas ações que você pode realizar. Acompanhe neste artigo cada área das tarefas de forma detalhada.
Partes da tarefa
Cada tarefa possui três áreas distintas, sendo elas:
(1) Área de atividades: nesta área é possível realizar as atividades disponíveis para cada tarefa listada no painel. Por exemplo: elaborar documento.
(2) Área de andamento: por meio desta área é possível ver as informações necessárias para dar andamento à tarefa. Por exemplo: abrir a pasta digital, etiquetar tarefas.
(3) Área de contextualização: nesta área é exibida a contextualização, ou seja, as informações básicas do processo. Além disso, por meio dela também é possível realizar algumas ações, como, por exemplo: remeter o processo ou receber a intimação manualmente.
Agora veja o detalhamento de cada uma das áreas:
Área de atividades
1. Todas as tarefas apresentam um destaque visual no canto superior esquerdo, conforme seu status e prazo, indicando que a intimação está recebida, vencida, pendente de recebimento, em recebimento ou sem prazo de manifestação.
2. Logo abaixo deste destaque visual, se a tarefa em questão for referente a uma intimação, ela apresenta o tipo da intimação recebida, que pode ser uma manifestação, alegações finais, entre outros.
3. Abaixo do tipo da intimação será apresentado o modelo de documento que está sendo utilizado para elaborar a petição a ser enviada ao poder judiciário.
4. Ao lado oposto destas informações, está o botão para que você dê andamento à ação a ser realizada. Para tarefas em fase de elaboração de documentos, é possível iniciar ou continuar um documento; já nos casos em que é indicada alguma falha, pode ser apresentada uma opção para reenvio da intimação para peticionamento ou recebimento.
Área de andamento
5. No topo da área central são apresentadas as etiquetas vinculadas à tarefa. Quando houver até duas etiquetas, a descrição será apresentada por extenso; caso haja mais de duas etiquetas, o sistema exibe apenas a indicação com a cor da etiqueta.
Ao posicionar o mouse sobre cada uma das etiquetas, o sistema mostra a sua descrição completa.
6. O ícone posicionado à direita das etiquetas permite vincular ou desvincular etiquetas à tarefa, ou seja, incluir ou excluí-las da tarefa em questão.
7. Posicionado logo abaixo das etiquetas vinculadas à tarefa está o botão Ver autos que, ao clicar nele, redireciona para a pasta digital tanto para os autos judiciais, quanto para os autos do MP.
Área de contextualização
8. Caso o processo tenha sido remetido por outra lotação, essa informação é apresentada no canto superior direito de cada tarefa. Por exemplo, a 1ª Lotação enviou um processo para a 2ª, então, a tarefa apresenta Remetido por 1ª Promotoria; ao clicar para remeter o processo, é apresentada a mensagem Aguardando Remessa.
9. Logo abaixo se apresentam as partes ativas e passivas do processo. Se o processo possuir mais partes ativas ou passivas além da classificada como principal, esta área apresenta um contador representado pelo símbolo de mais/adição seguido da quantidade. Exemplo +10, ou seja, mais 10 partes.
Ao passar o mouse por cima do contador de partes, o sistema apresenta uma listagem contendo as dez primeiras partes do processo. Caso a quantidade de partes cadastrada seja maior do que dez, a última linha apresentada será o sinal de reticências (...).
Caso o processo não tenha parte ativa ou passiva cadastradas, a informação apresentada é a frase Parte não identificada.
10. Logo abaixo da identificação das partes, está a descrição da classe do processo. Caso o processo não possua uma classe cadastrada, a informação apresentada é a frase Classe não identificada.
11. À direita da descrição da classe se indica o assunto do processo. Da mesma forma que a classe, se o processo não possuir um assunto cadastrado, a informação apresentada é a frase Assunto não identificado.
12. Abaixo da classe, o sistema apresenta o número do processo no Tribunal de Justiça.
13. À direita do número do processo estão as tarjas vinculadas ao processo. Quando houver mais de duas tarjas, o sistema apresenta o símbolo de mais/adição e a quantidade de tarjas que houver além da primeira indicada.
14. No canto superior direito de cada tarefa ainda se exibe o botão Mais ações , que pode apresentar as opções: Remeter processo, possibilita enviar a tarefa para outra lotação; Receber intimação, possibilita fazer esse recebimento de forma manual; e Editar cadastro, possibilita alterar os dados cadastrais e das partes de uma manifestação, intimação, etc.
Aproveite nossos materiais para conhecer mais sobre o painel de tarefas do sistema, leia:
Visão geral do painel de tarefas do SAJ MP.
Pronto! Agora você já conhece algumas informações importantes sobre as tarefas apresentadas no seu sistema de trabalho, o SAJ MP.