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Baixa da Carga

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  • Como dar baixa em processos que tiveram registrada ciência de alguma decisão no SAJ MP?
    12 de dezembro de 2025 20:12
    Versão do sistema: 03.01.00-08 
    Artigo atualizado em: 12 de dezembro de 2025

    Neste artigo, serão apresentados os passos para dar baixa de processos que foram encaminhados ao Ministério Público apenas para ciência de alguma decisão, sem a necessidade de manifestação por parte do MP.

      Saiba mais

    Para saber mais, acesse o artigo:
    Como registrar ciência em processos no SAJ MP?

    Passo 1. Acesse o Fluxo de Trabalho clicando no botão de atalho da barra de ferramentas da tela inicial do sistema.

    Menu superior do Sistema de Automação da Justiça – Ministério Público, com destaque em laranja para o item “Fluxo de Trabalho”.

    Passo 2. Para processos que tiveram registrada ciência de sentença, no Fluxo de trabalho da Promotoria (1), clique no subfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila Ciência de Sentença (3).

    Tela do sistema SAJ com três destaques em laranja: menu “Fluxo de trabalho” selecionado como Promotoria – Cíveis, categoria “Processos Judiciais” e subcategoria “Ciência de Sentença”

    Passo 3. Selecione todos os processos (1), clique na atividade Baixa da Carga (2) e depois, na tela Movimentação em Lote, salve (3) a operação.

    Tela do sistema SAJ com destaques: processos selecionados (1), botão “Baixa da Carga” (2) e, na janela “Movimentação em Lote”, botão “Salvar” (3).

    Passo 4. Caso seja selecionado apenas um processo, a tela que abrirá é a de movimentação unitária e não a de movimentação em lote. Note que, após o registro da Baixa da Carga, os processos são movidos para a fila Sentença Proferida.

    Tela do SAJ com destaque em laranja para “Sentença Proferida” com 4 itens; à direita, detalhes dos processos.

    Passo 5. No caso de processos que tiveram outras ciências realizadas, no Fluxo de trabalho da Promotoria (1), clique no subfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila Outras Ciências (3).

    Tela do sistema SAJ com três destaques em laranja: menu “Fluxo de trabalho” selecionado como Promotoria – Cíveis, categoria “Outras Ciências” e número de itens 4.

    Passo 6. Selecione todos os processos (1), clique na atividade Baixa da Carga (2) e depois, na tela Movimentação em Lote, salve (3) a operação.

    Tela do sistema SAJ com três destaques em laranja: ícone para múltipla seleção (1), botão “Baixa da Carga” na barra superior (2) e botão “Salvar” na janela “Movimentação em Lote” (3).

    Passo 7. Note que os processos são movidos para a fila Devolvido ao Judiciário.

    Tela do sistema SAJ com lista de processos à esquerda e detalhes à direita. Destaque em laranja para a categoria “Devolvido ao Judiciário (5)”.

    Muito bem, você viu como é feita a baixa de processos que tiveram registrada ciência no SAJ MP. Aproveite essa funcionalidade sempre que precisar.

      Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos