Veja a seguir como registrar ciência em processos no SAJ MP, um procedimento necessário para realizar a remessa destes para fora do sistema.
1. Para começar, acesse o Fluxo de Trabalho clicando no botão correspondente na barra de ferramentas da tela inicial do SAJ MP.
2. Escolha o Fluxo de trabalho da Promotoria – Cíveis (1). Na sequência, clique no subfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila de trabalho Aguardando Recebimento (Ag. Recebimento) (3).
3. Selecione todos os processos que estão pendentes de recebimento (1) e então clique no botão Pasta Digital do TJ (2) para abri-la. Você também pode acessá-la por meio da tecla de atalho F11.
4. Na Pasta Digital do TJ utilize as setas para navegar entre os cadastros para, assim, poder receber as intimações de processos que são apenas para ciência do Ministério Público.
Se você deseja receber a intimação sem lançar uma movimentação específica, clique na opção Receber intimação.
Caso a intimação seja apenas para ciência, é possível tomar uma Decisão – Favorável, Parcialmente Favorável ou Desfavorável – ou, então, selecionar a ação Outras Ciências.
Ao escolher uma dessas atividades, Decisão ou Outras Ciências, será lançada uma movimentação de acordo com a escolha e as intimações dos cadastros serão recebidas pelo sistema. Caso exista mais de uma intimação, é possível selecionar qual delas será recebida.
Se existir intimação, quando o usuário selecionar uma ação ou decisão, o sistema já recebe a intimação. Caso contrário, apenas lança a movimentação que estiver configurada para a opção escolhida.
Também é possível lançar uma movimentação que não esteja configurada nas opções disponíveis na Pasta Digital do TJ. Para isso, é necessário abrir a tela de cadastro do processo (clicando em Abrir Cadastro) e determinar a movimentação que você deseja lançar.
Na tela do cadastro, na aba Movimentações (1), adicione a movimentação de ciência desejada (2), selecione-a (3) e então salve (4) o cadastro.
5. Depois de registrar ciência, permanecem na fila Aguardando Recebimento apenas os processos que necessitam de alguma outra ação.
Você viu como registrar ciência em processos no SAJ MP. Utilize o procedimento sempre que necessário.
Para saber como dar baixa de processos que tiveram ciência registrada, acesse o artigo:
Como dar baixa em processos que tiveram registrada ciência de alguma decisão?