Ciência

Nesse vídeo, veremos a demonstração de como realizar uma Ciência do Aviso por meio do Fluxo de Trabalho via integração MNI SIG-Eproc, onde o SIG MP está integrado ao Eproc do TJ.

Visando melhorar sua atuação no SAJ, a tela de Status de Importação foi desenvolvida para atuação em processos provenientes da Integração do SAJ MP com o PJE do TSE. Através desta tela, em um só local, é possível acessar o cadastro, as pastas digitais e dar vista nos processos oriundos da integração, informando ao TSE que você está ciente de suas intimações.  

Acompanhe este artigo para saber mais. 

1. Acesse o menu Carga, submenu Status de Importação para abrir a tela.  

2. Já na aba Intimações pendentes serão apresentados os dados referentes aos processos com intimação pendente de ciência.  

3. Selecione o cadastro (1) que possua vista a ser recebida. Dessa forma, será possível Dar vista (2), ou seja, dar ciência da intimação. Neste caso, o SAJ se comunicará com o TSE informando que o MP está ciente desta intimação.

4. Concluído o processamento, clique na aba Finalizados (1). Aqui estarão todos os processos que já estão com a Situação de Vista recebida com sucesso (2). Também serão apresentados na aba Finalizados processos importados manualmente. 

5. Nesta aba os dados são apresentados através das colunas número do judiciário (1), situação (2), classe (3), assunto (4), grau (5) e prazo de manifestação (6). 

6. Nessa aba você poderá clicar no Número do judiciário para abrir o cadastro do processo.  

Como você pôde perceber através deste artigo, a funcionalidade Status de importação foi desenvolvida de modo a facilitar suas atividades do dia a dia, disponibilizando, em um só local, as informações referentes a suas intimações. 

Visando melhorar sua atuação no SIG, a tela de Status de Importação foi desenvolvida para atuação em processos provenientes da Integração do SIG MP com o Eproc do TJSC. Através desta tela, em um só local, é possível acessar o cadastro, as pastas digitais e dar vista nos processos oriundos da integração, informando ao TJ que você está ciente de suas intimações.  

Acompanhe este artigo para saber mais. 

1. Acesse o menu Carga, submenu Status de Importação para abrir a tela.  

2. Com a tela Status de Importação aberta, na aba Pendentes serão apresentados os dados referentes aos processos com intimação pendente de ciência.  

3. Selecione o cadastro (1) que possua vista a ser recebida. Dessa forma, será possível Dar vista (2), ou seja, dar ciência da intimação. Neste caso, o SIG se comunicará com o TJ informando que o MP está ciente desta intimação. 

4. Ao clicar no botão o sistema dará início ao serviço que dará vista no processo e recarregará os dados da tela. Após o término do recebimento, o processo será movido para a aba Importados. 

5. Clique na aba Em Importação para visualizar os processos que estão com situação Processando importação. 

6. Concluído o processamento, clique na aba Finalizados (1). Aqui estarão todos os processos que já estão com a Situação de Vista recebida com sucesso (2). 

7. Nesta aba os dados são apresentados através das colunas número do judiciário (1), situação (2), classe (3), assunto (4), grau (5) e prazo de manifestação (6). 

8. Nessa aba você poderá clicar no Número do judiciário para abrir o cadastro do processo.  

Como você pôde perceber através deste artigo, a funcionalidade Status de importação foi desenvolvida de modo a facilitar suas atividades do dia a dia, disponibilizando, em um só local, as informações referentes a suas intimações. 

As intimações eletrônicas têm um prazo de 10 dias para que o Promotor manifeste a ciência, e caso não ocorra, o ato é recebido de forma automática posterior a 10 dias de prazo. Uma vez que o promotor dá ciência da intimação, essa pendência é concluída, e o sistema lança a Pendência de Manifestação. Para a Manifestação o promotor tem um prazo previsto em lei, que deverá ser concluído através do Peticionamento, devolvendo o processo ao Tribunal de Justiça.

1. Para acessar os processos que aguardam ciência de intimação e ou manifestação, você pode clicar na opção Carga (1) da tela inicial do SAJ MP, e clicar em seguida na opção Carga e Importação de Processos do Judiciário (2).

2. A Janela de Recebimento de Processos Judiciais abrirá. Escolha a opção Intimação que deseja dar ciência. Neste caso foi escolhida uma Intimação (1). Na sequência escolha o cadastro desejado (2) e clique no botão Receber intimação (3).

3. Uma janela de Aviso se abrirá, informando que o cadastro selecionado foi inserido na lista de processos “Aguardando Cientificação da Intimação”. Clique em OK.

Muito bem! Agora você já sabe como dar ciência de intimação pela tela de Carga e Importação de Processos do Judiciário no SAJ MP. Utilize este funcionalidade sempre que necessário.