Pauta de Audiências do TJ

Uma das atibuições do promotor de justiça é participar das audiências judiciais junto ao Poder Judiciário. Nesse vídeo, veremos os passos necessários para consultar uma Pauta de Audiência do TJ pelo SIG/SAJ MP.

A tela Consulta de Pauta de Audiências do TJ foi atualizada, de modo a otimizar o seu uso. Entre as novidades disponibilizadas, temos: atalhos para a Pasta Digital do MP e Pasta Digital do TJ; uma funcionalidade para a cópia de dados das informações pesquisadas, com a alteração do nome do botão Copiar para Copiar linha inteira; e um atalho para a tela Registrar Participação de Audiências.

Veja mais detalhes de cada uma destas atualizações a seguir.

Atalhos para a Pasta Digital do MP e Pasta Digital do TJ

Ao realizar uma pesquisa na tela Consulta de Pauta de Audiências do TJ, você pode clicar com o botão direito do mouse sobre um dos processos (1) no resultado da consulta e, no menu que abre, selecionar a opção Abrir Pasta Digital do MP (2) para abrir esta ferramenta. Também é possível realizar este procedimento selecionando o processo desejado e pressionando a tecla de atalho F12.

Por sua vez, para acessar a Pasta Digital do TJ, realize uma pesquisa, clique com o botão direito do mouse sobre um dos processos (1) no resultado da consulta e, no menu abre, selecione a opção Abrir Pasta Digital do TJ (2). Outra maneira é selecionar o processo desejado e pressionar a tecla de atalho F11.

Cópia de dados do resultado da consulta

Depois de realizar uma pesquisa, você pode clicar com o botão direito do mouse em um processo (1) no resultado da consulta e, no menu que abre, selecionar a opção Copiar linha inteira (2). Assim, todas as informações da linha selecionada são copiadas para a área de transferência, para utilizar conforme sua necessidade. Também é possível utilizar o atalho Ctrl+C no teclado para copiar os dados.

Se desejar, você pode copiar apenas um campo específico no resultado da consulta. Para isso, clique com o botão direito do mouse em cima de um dado (1) de uma coluna específica e, no menu que abre, selecione a opção Copiar (2).

Registrar participação de audiência

Ao pesquisar uma pauta de audiência, você pode clicar com o botão direito do mouse em um dos processos (1) do resultado da consulta e, no menu que abre, selecionar a opção Registrar participação de audiência (2).

Assim, a tela Registro de Participação de Audiência é carregada com o processo selecionado. Então, você pode preencher e salvar as informações de registro.

Você conheceu as novidades da tela Consulta de Pauta de Audiências do TJ. Aproveite-as, de modo a tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.

Uma das atribuições do Promotor de Justiça é participar das audiências judiciais junto ao Poder Judiciário, tanto para processos em que o Ministério Público (MP) é parte, como também em processos que despertem o seu interesse na condição de custus legis. 

 Atualmente, existe um serviço no sistema SAJ MP que importa os dados das pautas de audiências do Poder Judiciário e disponibiliza a funcionalidade ao usuário por meio da Agenda de Compromissos e pelo menu Consulta. Os dados importados auxiliarão o Promotor de Justiça no planejamento dos seus compromissos. 

Veja neste artigo como consultar uma pauta de audiência pelo menu Consulta do SAJ MP.

1. No menu inicial do sistema, clique em Consulta (1) e selecione a opção Pauta de Audiência do TJ (2).

2. Na sequência, as duas formas de acesso abrirão a janela de Consulta de Pauta de Audiência do Tribunal de Justiça. Para realizar uma consulta basta clicar em Consultar (1). A consulta será feita automaticamente dos próximos 30 dias a partir da data atual, caso a promotoria tenha apenas uma vinculação. Nos casos em que a promotoria esteja vinculada com mais de um foro ou vara será necessário que você informe o foro ou vara que deseja consultar. 

3. Ao consultar, aparecerão os Resultados da Consulta com todos os cadastros com a data e hora da audiência (1) , Nº MP (2), Nº Judiciário (3), Classe Processo (4), Nome das partes (5), Participação do MP (6), Promotoria (7), Tipo de Audiência (8), Sala de Audiência (9) e Fila de Trabalho (10). 

4. Ainda nesta mesma janela, nos campos de Participação do MP (1), como indicado na imagem abaixo, aqueles que vierem selecionados indicam que há a obrigação da participação do MP na audiência do cadastro em questão. E em seguida clique em Visualizar (2) para ter o relatório. 

5. Ao clicar em Visualizar, a janela de Visualização do Relatório abrirá, e você poderá ter todas as informações das pautas de audiência selecionadas para salvar ou imprimir, caso seja de seu interesse. 

Muito bem! Agora você já sabe como consultar pelo SAJ MP as Pautas de Audiência do Poder Judiciário em que o MP é parte ou tem interesse na condição de custus legis. Aproveite esta funcionalidade e facilite seu dia a dia de trabalho.