Redistribuir na próxima intimação

Acompanhe neste artigo como redistribuir um cadastro de processo judicial, no momento de um peticionamento intermediário para o Tribunal de Justiça. Como exemplo, temos a situação de um declínio de competência, de um cartório para o outro no Tribunal de Justiça.

1. Na tela inicial do sistema, clique no ícone de atalho do Fluxo de Trabalho, localizado na barra dos menus.

2. No fluxo de trabalho, localize o cadastro que será peticionado.

3. Em seguida, selecione o documento assinado (1) e clique no botão de peticionamento (2) localizado na barra de menu central.

4. Na tela de peticionamento intermediário, classifique o tipo de petição e os documentos. Feito isso, será habilitado no canto inferior da tela selecione a opção Redistribuir na próxima intimação (1) e clique no botão Peticionar (2).

Muito bem! Com essa operação você acabou de concluir o peticionamento com redistribuição na próxima intimação.

A opção redistribuir um processo na próxima intimação possibilita ao promotor de justiça fazer uma indicação, ao constatar que determinado cadastro não é de atribuição da promotoria de justiça ao qual foi distribuído. Ao indicar a redistribuição no próximo recebimento de intimação, o cadastro será analisado novamente e, após isso, tendo o judiciário realizado nova intimação, poderá ser redistribuído para outra lotação. Acompanhe neste artigo duas maneiras de como utilizar essa funcionalidade no SAJ MP.

Redistribuição por meio da tela de envio de petição

Passo 1. Na tela inicial do sistema, na seção Acesso Rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o número do judiciário do cadastro que você deseja peticionar.

Passo 2. Na tela de Cadastro de Processos, clique no botão Peticionar, na barra inferior de tarefas.

Passo 3. Na tela Enviar Petição Intermediária, faça sua petição e, na seção Opções do peticionamento, marque a caixa de seleção Redistribuir na próxima intimação.

Redistribuição por meio da Pasta Digital

Passo 1. Caso a petição já tenha sido feita, acesse a Pasta Digital do MP. Para isso, na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro e então na opção Pasta Digital do MP. Você também pode utilizar a tecla de atalho F12 do seu teclado.

Passo 2. Nos campos Nº MP ou Número do judiciário, digite o número do processo que você deseja redistribuir.

Passo 3. Na seção Outras ações, selecione a opção Redistribuir na próxima intimação.

Redistribuir processos na próxima intimação judicial é simples, não é? Mas atenção, é preciso atentar-se ao fato de que, para o processo ser novamente redistribuído é necessário que, após análise, o judiciário faça nova intimação. Enquanto isso, o cadastro permanecerá na lotação.