Publicado em: 14/05/2024
Quando um promotor do Ministério Público peticiona um processo judicial para o tribunal, podem surgir mensagens de erro que podem ser resolvidas sem a necessidade do auxílio do Suporte MP, proporcionando maior agilidade e autonomia ao promotor.
Neste artigo, você entenderá como identificar e corrigir falhas em peticionamentos intermediários. Confira!
1. No sistema SAJ, as petições que apresentam falha durante o processo de peticionamento ficam visíveis na seção “A fazer” (1) do Painel de Tarefas (2). Especificamente, no agrupamento Peticionamento com falha (3), localizado no topo da página.
2. Para visualizar a mensagem de erro (1) retornada pelo Tribunal de Justiça, mova o cursor do mouse sobre o ícone representado por uma letra (i) dentro de um círculo (2).
3. Para iniciar o processo de correção da petição, clique no botão “Corrigir” (1).
4. Feito isso, o SAJ Online abrirá a tela de Propriedades da Petição, onde será possível ajustar os dados enviados como em Propriedades do peticionamento (1). Você terá a possibilidade de alterar o campo que apresentou erro, além de outros campos com permissão de modificação.
Os campos habilitados para correção no peticionamento intermediário são:
- Tipo de documento;
- Sigilo do documento;
- Tipo de petição;
- Prazo (número de dias) - Tramitação Direta;
- Tipo de documento SEEU;
- Sigilo do documento SEEU;
- Tipo de petição SEEU.
5. Neste exemplo, a solução para a mensagem de erro é realizar a correção do Tipo da petição. (1)
6. Feita a correção dos dados necessários, o botão “Peticionar” (1) será habilitado, permitindo que o Promotor de Justiça reenvie a petição corrigida.
Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como corrigir um peticionamento intermediário com falha. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ MP Online.