Versão: 5.0.3 | Atualizado em: 29/07/2022
O Controle de Prazo processual disponível no SAJ MP limitava-se em apresentar na tela de Carga e Importação o tempo em dias a vencer para recebimento da intimação ou para encaminhar a manifestação no processo. Para atender às necessidades do Ministério Público foram feitas melhorias nesta funcionalidade, permitindo o recebimento automático de intimações pendentes de recebimento ao realizar manifestação no processo e evidenciando os prazos a vencer, apoiando os membros do MP no cumprimento dos prazos processuais. Além disso, agora é possível realizar o controle de prazo no Fluxo de Trabalho.
Veja aqui como ficou esta melhoria de controle de prazo:
1. Clicando no Fluxo de Trabalho (1) da tela inicial você encontrará os novos filtros de controle de prazo em Mostrar filtros (2).
2. No campo Mostrar filtros haverão as opções Intimações aguardando confirmação e Intimações aguardando manifestação.
3. Neste mesmo campo também é necessário escolher as opções de prazo, que são de: Hoje, até o Final de semana ou até 10 dias para Intimações aguardando confirmação; e de: Hoje, até o Final de semana ou até 15 dias para Intimações aguardando manifestação.
4. Ao escolher o tipo de intimação e o prazo, clique em Filtrar.
5. O sistema filtrará apenas os cadastros com intimações pendentes dentro do prazo escolhido, os quais aparecerão na fila do Fluxo de trabalho. Neste caso, foi utilizado o filtro Intimação aguardando Confirmação no prazo de até 10 dias (1), e selecionada a subfila Cadastrado (2).
6. Ao selecionar o cadastro desejado (1), você pode clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção Receber intimações (2) no menu de contexto ou na atividade receber intimações do Fluxo.
Após receber as intimações o filtro Intimação aguardando confirmação some e o cadastro muda para a fila Recebidos.. Ao filtrar por Intimações aguardando manifestação, o cadastro citado aparecerá.
Como conferir se há intimações aguardando confirmação pela tela de Carga no SAJ MP
Como dar ciência de intimação pela tela de Carga e Importação de Processos do Judiciário no SAJ MP
Pronto, agora você conhece os novos filtros de controle de prazo no Fluxo de Trabalho no SAJ MP. Utilize este procedimento sempre que necessário.