Artigo atualizado em: 19 de novembro de 2025
Acompanhe a seguir como realizar um cadastro de Procedimento de Gestão Administrativo (PGA) na ferramenta SAJ MP.
Passo 1. No menu Cadastro (1), selecione a opção Procedimentos Administrativos (2).
Passo 2. A tela Cadastro de Procedimentos Administrativos abrirá. Clique em Novo para iniciar o cadastramento de um novo procedimento de gestão administrativa (PGA).
Passo 3. Na aba Dados Gerais, no campo Tipo de cadastro insira o código 09.02 Procedimento de Gestão Administrativa (1) e preencha o campo Tipo de Procedimento Administrativo (2), que, neste exemplo, utilizaremos a opção 6 Procedimento de Gestão Administrativa.
Passo 4. Na sequência preencha os demais dados: Nível de sigilo (1), Município do fato (2) e Assunto (3). Você também pode indicar o Nível de prioridade (4) para o cadastro, e, se houver, o Secretário (5), além da Abrangência (6) (local, regional ou nacional) e inserir uma pequena síntese dos fatos do procedimento administrativo no campo Objeto (7).
Passo 5. Na aba Pessoas (1), insira as partes envolvidas. Clique no botão Inserir parte (2) para habilitar e selecionar o Tipo de participação. Na sequência, indique as informações pessoais, como: nome, CPF, RG, profissão, gênero, telefone, e-mail e endereço (3). Por fim, clique em Salvar (4), assim, o procedimento administrativo ganhará um número do MP.
Você pode incluir mais de uma parte. Para isso, clique em Inserir parte novamente e complete os dados de acordo.
Pronto! Você acabou de aprender a inserir um cadastro de Procedimento de Gestão Administrativa – PGA, no SAJMP. Utilize estes passos sempre que preciso.