Versão: 4.2.0-0 | Publicado em: 06/07/2020
Você sabia que agora SIG MP está integrado ao Eproc? Desta forma é possível ajuizar uma ação e enviar denúncias para apreciação do judiciário por meio do SIG MP.
Verifique neste artigo como você pode proceder para efetuar esta ação dentro do sistema.
1. Acesse o Fluxo de Trabalho por meio do menu inicial do sistema.
2. No Fluxo de Trabalho localize a fila (1) onde se encontra o processo que não possui número judiciário vinculado e que deseja ajuizar. Após isso, clique no processo (2) e, utilizando a tecla de atalho F12 do seu teclado, abra a Pasta Digital do MP mesmo.
Neste exemplo utilizamos um processo já cadastrado. Caso deseje realizar o cadastramento de um processo de 1° Grau, acesso o artigo:
Cadastro de Processos do 1º Grau no SAJ MP.
3. A Pasta Digital do MP do cadastro será aberta. Selecione os documentos (1) que deseja enviar no peticionamento inicial e clique no botão Peticionar (2).
4. O sistema irá abrir a tela Enviar Petição Inicial com os documentos e os tipos de documentos que serão enviados carregados. Selecione as partes ativas (1) que serão enviadas na petição e clique no botão Peticionar (2).
Você pode informar o processo vinculado de origem para peticionamentos iniciais, porém não é uma informação obrigatória, pode-se informar. por exemplo, quando existir um inquérito policial que originou este novo processo, assim, ao peticionar os processos ficarão relacionados no judiciário.
5. O sistema irá exibir um Aviso com a mensagem confirmando que a petição está sendo enviada ao Poder Judiciário.
Após o envio da petição você pode acompanhar o processamento do mesmo por meio da funcionalidade Histórico de Petições. Para saber como, acesse o artigo:
Como confiro o andamento das petições realizadas na tela Histórico de Petições no SAJ MP?
6. Após a confirmação do judiciário do recebimento da petição inicial o sistema juntará nos autos do processo o recibo da petição. Para visualizar o documento, abra novamente a Pasta Digital do MP.
Lembre-se de que, para a petição inicial ser enviada ao Eproc é necessário que sua lotação esteja configurada no sistema para enviar petições iniciais via MNI. Caso verifique que não está, entre em contato com o técnico de suporte.
Pronto! Agora você já sabe como enviar uma petição inicial ao judiciário no SIG MP, via integração com o Eproc via MNI. Aproveite este recurso para dar mais celeridade nos seus processos do dia a dia dentro do SIG MP.