Versão: 5 | Publicado em: 26/10/2020
O NIC é uma lotação de apoio ao controle dos inquéritos policiais. Estes são instaurados nas delegacias e encaminhados ao Núcleo, que os cadastra no SAJ MP. Após o cadastramento, é feito a remessa ao NIMP. Este efetuará a análise e os direcionará para as promotorias competentes, de acordo com as suas atribuições e matérias. Assim, o NIC é diretamente responsável pelo devido encaminhamento dos inquéritos policiais que tramitarão no Ministério Público.
Conheça a rotina organizacional do fluxo.
1. Na tela inicial do sistema acesse o menu Andamento e clique na opção Fluxo de Trabalho.
2. Note que o Fluxo de trabalho é dividido em Filas/pastas (1) e subfilas/subpastas (2).
3. Sempre que um novo inquérito for cadastrado, o mesmo ficará inicialmente na fila de “Ag. Digitalização” (1). Nesta fila, caso esta ação não tenha sido realizada na criação do cadastro, deverão ser inclusas as peças do inquérito (digitalizadas em PDF). Para isso, clique no botão “Digitalizar Peças” (2).
4. A Pasta Digital será aberta. Clique na lupa ao lado do campo Tipo de documento digital (1) para preencher a categoria do documento a ser importado. A janela de Tipo de Documento a ser Digitalizado irá ser disponibilizada para que seja possível consultar os tipos de documento. Clique sobre o Tipo de Documento (2) desejado e selecione o botão Digitalizar (3).
5. Concluída a inclusão das peças no cadastro, clique no botão Relatar com Indiciamento ou Relatar sem indiciamento. Esta ação irá transferir o registro da fila atual para a respectiva fila ao qual foi direcionado.
Cada fila terá as suas respectivas ações, elas funcionam como uma organização da metodologia de trabalho.
6. Após o encaminhamento do Inquérito de acordo com o indiciamento, deverá ser feito o envio ao MP. Para isso, na subpasta (1) definida anteriormente, selecione o cadastro (2) que deseja enviar, e em seguida clique no botão “Encaminhar ao MP” (3) para remeter, o que fará a ação de enviar o cadastro do inquérito ao Ministério Público.
7. Será aberta a tela de Remessa, informe o “Tipo do órgão” (1) e o “NIMP” (2) a serem direcionados os inquéritos. Posteriormente clique no botão “Adicionar” (3) e, em seguida, clique em “Remeter” (4), concluindo assim o envio do inquérito.
Precisa criar um novo inquérito para o NIC? Saiba como através do artigo:
Rotinas do NIC - Como criar um novo inquérito pelo SAJ MP?
Você conheceu um pouco mais sobre a rotina organizacional do fluxo de trabalho.