Versão: 4.2.0-0 | Publicado em: 26/10/2020
O NIC é uma lotação de apoio ao controle dos inquéritos policiais. Estes são instaurados nas delegacias e encaminhados ao Núcleo, que os cadastra no sistema SAJMP. Após o cadastramento, é feito a remessa ao NIMP. Este efetuará a análise e os direcionará para as promotorias competentes, de acordo as suas atribuições e matérias. Assim, o NIC é diretamente responsável pelo devido encaminhamento dos inquéritos policiais que tramitarão no Ministério Público.
Acompanhe as informações de como criar um novo inquérito no sistema.
1. Na tela principal do sistema, acesse o menu Cadastro e clique na opção Processo de 1º grau.
2. Na tela do Cadastro do Processo, clique no botão “Novo” e em seguida preencha os campos obrigatórios, sendo eles Foro, Competência, Classe e Assunto. Lembrando que o campo referente a “Classe” deverá ser preenchido como “279 - Inquérito Policial”.
3. Em seguida, clique na aba “Pessoas” e inclua as as partes envolvidas no inquérito. Para toda nova parte a ser inserida, clique no ícone em formato de boneco chamado Inserir parte (1), ou ainda, utilize a tecla de atalho de seu teclado Alt+1.
Preencha os campos obrigatórios sendo eles Nome da parte (2) e Gênero (3) e então clique em Salvar (4).
4. Como cadastro salvo, acesse a pasta digital para realizar a importação do arquivo de inquérito. Para isso, clique no ícone da pasta localizada ao final da tela, opção Pasta digital.
5. Na pasta digital, cliqueno botão “Nova peça” (1). A janela de Tipo de Documento será aberta. Nela, no campo Descrição procure pela categoria inquérito policial (2) para o documento que será importado. Clique no botão Digitalizar (3).
6. Em seguida, selecione a peça (1) e libere a mesma nos autos digitais (2).
Neste momento, o sistema irá apresentar a janela de Confirmação com a mensagem de “Deseja realizar a assinatura digital do documento antes de liberá-lo nos autos digitais?”. A assinatura digital deve ser realizada pelo promotor, desta forma, clique na opção “Não”.
7. Na janela de Liberação de Documentos nos Autos Digitais, clique no botão “Liberar”.
Pronto! Após a liberação do documento, o cadastro de inquérito estará pronto para ser enviado ao NIMP.