No SAJ MP é possível elaborar um documento a partir de um modelo já criado, podendo, assim, efetuar as mudanças que desejar nesse novo modelo, sem ter que modificar o seu original. Saiba mais no decorrer deste artigo. Acompanhe!
1. No Painel de tarefas “A Fazer” estão todas as tarefas pendentes de análise e manifestação/ciência. Selecione a tarefa analisada e clique no ícone “Elaborar” (1).
2. O sistema abrirá uma nova aba à direita da tela, solicitando que seja escolhido um modelo (1) ou um arquivo no formato PDF (2). Caso o peticionamento seja feito através de um modelo cadastrado no próprio sistema, na mesma tela, mais à direita, você tem acesso aos menus que possibilitam realizar algumas atividades para trabalhar no documento como por exemplo: verificar todos os modelos de documento já cadastrados no sistema e aptos a serem escolhidos (3), anexar arquivos ao peticionamento (4), propriedades do documento em produção (5) e verificar os campos de texto disponíveis a serem inseridos no documento (6).
3. Para localizar o modelo a ser utilizado, você pode procurar pelo filtro “Buscar modelos” (1), digitando o nome do modelo ou parte do nome ou pelo índice disponibilizado pelo próprio sistema, de acordo com o título dado pelo usuário quando do cadastramento do modelo (2).
4. Selecione o modelo com um clique (1) e, então, o documento será disponibilizado na mesma tela, no editor de textos (2), com todas as informações preestabelecidas quando do cadastro do modelo. Para confirmar o modelo selecionado, veja o nome do arquivo (3).
5. Agora que você já está com o documento aberto, realize as modificações que entender pertinente. Concluído esse passo, verifique se as “Propriedades” (1) estão preenchidas corretamente, de acordo com as informações do modelo utilizado. Os campos que possuem o asterisco (*) são de preenchimento obrigatório (2).
Caso prefira ampliar a tela do editor para visualizar o documento em elaboração em tela cheia, basta clicar na seta (<->) no lado direito do nome do modelo (3). Para reduzir a tela, basta clicar na seta novamente que o editor recuará.
6. Caso o Promotor/Procurador de Justiça queira peticionar, é necessário se certificar de que os campos “Promotor responsável” e “Selecione um certificado digital” estão preenchidos (1). Caso estejam preenchidos, o botão “Peticionar” ficará habilitado (2), clique sobre ele e aguarde o envio da peça ao Poder Judiciário.
7. O sistema apresentará uma mensagem informando que foi enviado ao Poder Judiciário (1).
Como a atividade de peticionar um documento é atividade exclusiva do Promotor/Procurador de Justiça, caso quem esteja elaborando o documento seja qualquer outro integrante do Ministério Público, o botão “Peticionar” ficará desabilitado. Todavia, o usuário pode preparar o documento e remetê-lo a um dos agrupamentos disponíveis (para corrigir, revisar ou peticionar) para que se possa dar continuidade as tratativas no documento até se realizar o peticionamento processual pelo Membro do Ministério Público.”
Para saber como remeter a tarefa e o documento elaborado entre os agrupamentos para corrigir, revisar e peticionar, acesse o artigo:
Como movimentar o documento e a tarefa para um agrupamento no SAJ MP?
Pronto! Você aprendeu como elaborar um documento a partir de um modelo de documento e como peticioná-lo. Este procedimento pode ser útil na sua rotina de trabalho, podendo poupar tempo e gerar aumento na produtividade.