Cadastro de processo eleitoral

A partir da versão 25.02.04 o SAJ Online contará com a funcionalidade de cadastro de intimados em processos do sistema EPROC nos peticionamentos iniciais e intermediários.

Acompanhe o passo a passo no sistema.

Passo 1. No Painel de Tarefas, selecione a tarefa do processo que deseja inserir intimados e clique na opção “Editar Cadastro” (1).

Passo 2. Ao abrir a edição do cadastro, você poderá editar uma parte cadastrada clicando no ícone do lápis (1) ou criar uma nova parte, clicando no botão "Adicionar parte" (2). 

Passo 3. No cadastro de partes, selecione a opção “Parte intimada” (1). 

Passo 4. Ao selecionar a opção Parte intimada, preencha os campos: Tipo de participação, Tipo de pessoa, CPF, Data de Nascimento e Gênero.  

Passo 5. Em seguida, preencha os campos do endereço (1) e clique em "Confirmar" (2).

Passo 6. Após a confirmação, clique em "Salvar edição" (1).

Pronto! Você você viu neste artigo os passos para cadastrar uma parte como intimada nos processos EPROC. Após o cadastro, será possível o envio dessas partes através do peticionamento.  

Para atender a integração TSE no SAJ Online, foi necessária a criação do cadastro Processo Eleitoral, incluindo novos campos e comportamentos específicos relacionados a esse tipo de processo.

Acompanhe o passo a passo para realizar o cadastro no sistema:

Passo 1. Ao acessar o "Painel Judicial", clique em "Novo cadastro" (1). 

Passo 2. Selecione a opção “Processo eleitoral” (1). 

Feito isso, o sistema apresenta a tela “Novo cadastro eleitoral” com todos os campos para cadastro do processo eleitoral, com alguns campos de preenchimento obrigatório. Os campos "Tipo de cadastro" e "Sistema" já são preenchidos de forma automática pelo sistema.

Passo 3. Para cadastrar o processo, preencha os campos Foro, Competência, Classe, Assunto principal, Órgão Julgador. 

Passo 4. Além dos campos já preenchidos, existe mais um campo obrigatório nos dados gerais: Município do fato. Para preenchê-lo, clique em “Mais informações” (1) e escolha uma das opções.

Passo 5. Após preencher os campos obrigatórios e os demais campos relativos ao processo, clique no botão "Confirmar" (1) para salvar os dados relacionados ao processo. 

Passo 6. Dando continuidade ao cadastro, indique as partes do processo. Para isso, clique em "Adicionar parte" (1). 

Passo 7. Preencha os dados relativos às partes e clique em "Confirmar" (1)  para salvar as informações. 

Passo 8. Ao finalizar, é possível Descartar cadastro, Cadastrar  ou Cadastrar e peticionar. Clicando em uma dessas opções, será aberto o Editor de documentos para a elaboração da peça processual.

Pronto! Você viu neste artigo como cadastrar um processo eleitoral.

Diante da necessidade de ter uma tela específica para a consulta de processos, sem que fosse através dos contextos do Portal da Ouvidoria e LAI, foi implementada uma nova tela exclusiva para a consulta de processos, sem tais vinculações, para evitar dúvidas por parte dos usuários.