-
[SAJ Online] Como funciona o substabelecimento de processos EPROC?Versão do sistema: 25.01.03-00
Artigo publicado em: 04 de abril de 2025O substabelecimento é a comunicação enviada de forma assíncrona e automática ao Tribunal para transferir poderes para outro Promotor ou Procurador. No SAJ Nova Interface, esse procedimento ocorre em três momentos: na chegada da intimação, na remessa de processos para outras lotações e, a mais recentemente, na importação manual de processos.
Regras para o Funcionamento do Substabelecimento
- Deve haver apenas um Promotor responsável cadastrado na lotação;
- Caso não haja nenhum Promotor cadastrado, o processo não será substabelecido;
- (Opcional) Cadastro da sigla para substabelecimento.
Substabelecimento na Chegada de Intimações
Quando o MP é intimado, o SAJ recebe a intimação e disponibiliza no Painel Judicial. Caso haja apenas um Promotor cadastrado na lotação, conforme as regras, o sistema envia automaticamente uma comunicação ao TJ, solicitando a alteração do Promotor responsável, caso o Promotor de origem e o novo sejam diferentes.
É possível definir para qual sigla (ou cadastro do Eproc) o substabelecimento será realizado.
Saiba MaisPara mais informações sobre como definir a sigla, acesse em:
Como configurar a sigla para substabelecer no EPROC?Substabelecimento na Remessa de Processos
No SAJ, é comum que processos sejam remetidos para outras lotações. O substabelecimento será aplicado automaticamente, identificando o Promotor responsável pela nova lotação que recebeu o processo e enviará uma comunicação ao TJ para substabelecimento.
Saiba MaisFicou com dúvida de como realizar a remessa de processos? Acesse em:
Como remeter um processo para outra lotação no SAJ MP?Substabelecimento na Importação Manual de Processos
O SAJ Nova Interface possibilita a importação manual de processos, como aqueles nos quais ainda não tramitaram no sistema. Ao pesquisar um número judicial nessas condições, será exibida uma tarefa com a opção de importar. Ao clicar em "Importar", o substabelecimento será realizado automaticamente para o Membro responsável.
DicaO substabelecimento só será bem-sucedido se houver apenas um Membro responsável ativo na lotação. Se a sigla (cadastro Eproc) não estiver cadastrada, o substabelecimento será feito com base no CPF do Promotor.AtençãoSe o cadastro da sigla do Promotor não for realizado, o substabelecimento será feito utilizando o CPF, o que pode gerar inconsistências e resultar em um cadastro de processo para uma sigla não desejada.Para garantir que o substabelecimento seja realizado corretamente, certifique-se de que os Promotores e as siglas estejam corretamente cadastrados no sistema. Siga as regras descritas neste artigo para evitar erros e garantir o sucesso do processo de substabelecimento no SAJ Nova Interface.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos -
[SAJ Online] Como configurar a sigla para substabelecer no EPROC?Versão do sistema: 25.01.01-00
Artigo publicado em: 14 de fevereiro de 2024O EPROC permite que um usuário tenha mais de uma sigla e, por isso, o substabelecimento por CPF nem sempre é assertivo por substabelecer o primeiro usuário encontrado com aquele CPF.
Dessa forma, o SAJ foi alterado para realizar o substabelecimento por siglas no EPROC, ao invés de CPF como era realizado até então.
Acompanhe o passo a passo no sistema:
Passo 1. Ao realizar o login no Painel Judicial, acesse a Área de usuário, clicando nas iniciais do nome do usuário (1).
Passo 2. No campo “Minha Conta”, clique em “Informar substabelecimento” (1) para realizar a configuração dos dados de envio no substabelecimento.
Passo 3. Pronto, agora digite uma sigla de substabelecimento no campo indicado (1). Essa sigla será validada e enviada pelo sistema quando for necessário o substabelecimento no EPROC.
Passo 4. Além da sigla, o campo membro responsável (1) precisa estar preenchido com o usuário vinculado à sigla configurada. Em seguida, clique no botão "Salvar" (2).
Pronto, a configuração para o envio da sigla para substabelecimento foi feita.
Essa sigla pode ser atualizada ou editada a qualquer momento, basta acessar a tela novamente para efetuar os ajustes, quando for necessário.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos