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Como cadastrar Procedimentos Antigos no SAJ MP?Versão: 5.0.37-5 | Publicado em: 23/10/2023
No SAJ MP é possível realizar o cadastro de Procedimentos Antigos. Acompanhe nesse artigo como realizar essa funcionalidade no sistema.
1. No menu principal, clique no botão “Apoio”. Em seguida, selecione o procedimento no qual deseja cadastrar. No exemplo, selecionamos o Cadastro de Procedimentos Administrativos – Antigos.
2. Ao selecionar o tipo de procedimento, a tela do cadastro será aberta. Na aba “Dados Gerais”, preencha os campos obrigatórios.
Atenção: O campo “Data da abertura”, deve ser preenchida com a data em que a portaria do procedimento foi instaurada.
3. Após preencher todos os dados, clique na aba “Pessoas” (1) e pressione o ícone “Inserir parte” (2), localizado ao lado esquerdo do texto “Dados principais”, ou aperte o atalho “ALT + 1” para inserir as partes no cadastro.
4. Informe qual o tipo de participação da parte e clique no botão Selecionar.
5. Em seguida, preencha todos os dados necessários do formulário da parte.
DicaRepita o procedimento acima caso deseje cadastrar mais partes.6. Após finalizar o cadastro das partes, acesse a aba “Movimentações” (1) e “Promotor Responsável” (2), informe no campo “Usuário” (3). Por fim, clique em “Salvar” (4).
7. Após clicar em salvar, o Nº MP do cadastro (1) será gerado e, ao clicar na aba "Pendências" (2), você poderá observar que um prazo foi estabelecido (3), dependendo do procedimento que está sendo cadastrado com base na data de abertura informada no início do cadastro.
ObservaçãoCaso o procedimento para o qual se deseja migrar possua movimentações com datas retroativas, é necessário registrá-las, pois uma vez que o cadastro for fechado, não será mais possível incluir movimentações antigas.É extremamente importante lançar as movimentações de prorrogação (caso existam no antigo sistema) para evitar que o procedimento fique com pendências.
8. Na aba “Movimentações” (1), clique no ícone “+” (2) para lançar as movimentações retroativas.
9. Preencha a “Data da movimentação” (1), o “Tipo de Movimentação” (2) e o “Complemento da movimentação” (3), se necessário e em seguida clique em “Salvar” (4).
Repita o procedimento caso deseje lançar mais movimentações.
Saiba maisPara saber mais, acesse o artigo:
Como importar e liberar documentos em PDF para a Pasta Digital do SAJ MP?10. Para os documentos antigos de Portaria de instauração, libere-os com a movimentação “Juntada”, pois as movimentações de instauração já foram criadas no momento do cadastro.
Pronto! Agora você sabe como realizar Cadastro de Procedimentos Antigos no SAJMP.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos