Como solicitar diligências para as delegacias sem peticionamento para o TJ, pelo SAJ MP?
Cliente: MPAM
Versão: 3.2.4-0 | Publicado em: 13/04/2020
Quando o Ministério Público do Amazonas é intimado pelo Tribunal de Justiça, são geradas duas pendências no SAJ MP, uma de intimação e outra de manifestação. Quando você recebe a intimação ou o prazo de leitura transcorre, automaticamente, a pendência de intimação é concluída, ficando apenas a pendência de manifestação. Essa por sua vez é concluída em dois momentos, ao peticionar alguma peça para o TJ ou ao lançar a baixa da carga no processo. Com base nesse contexto, quando é determinado uma diligência para a delegacia, esta pode ser peticionada ou não. O sistema SAJ MP está configurado para atender os dois aspectos.
A seguir realizamos um passo a passo quando essa diligência é feita sem realizar a petição para o TJ. Acompanhe.
1. No Editor de documentos do SAJ MP, minute sua solicitação de diligência.
2. Feito isso, utilize a opção de Finalizar e Assinar (1) e confirme (2) o procedimento.
O processo será movido então para fila IP Ag. Remessa Delegacia.
Atenção
Existem três movimentações configuradas para solicitação de diligências à delegacia, que, ao finalizar e assinar a peça, irá para a fila IP Ag. Remessa Delegacia, para isso, o modelo de documentos deve estar com uma dessas movimentações:
- 920258 – Com diligência
- 920259 – Sem diligência
- 920255 – Requisição de documentos
3. Tendo assinado e finalizado sua minuta, vá até o Fluxo de Trabalho(1), subfluxo Processos Judiciais (2), fila IP Ag. Remessa Delegacia (3). Selecione o processo (4) desejado e clique no botão de acesso rápido Baixa da Carga (5), para a pendência de Manifestação ser concluída.
Observação
Para os promotores que peticionam a solicitação de diligência, o trâmite é parecido, o que muda é que não precisam realizar o terceiro passo, pois no momento do peticionamento, a pendência de manifestação é concluída.
4. Após enviar por e-mail a solicitação do promotor para a delegacia, insira o comprovante de envio nos autos.
5. Feito isso, novamente no Fluxo de Trabalho (1) localize o subfluxo (2) e a fila (3) em que o processo se encontra, selecione-o (4) e clique no botão de acesso rápido Remeter à Delegacia (5).
Dica
Você irá verificar que o processo foi então movido para a fila IP Remetido Delegacia.
6. Após esse trâmite, na fila IP Remetido Delegacia, quando as diligências retornarem,as insira nos autos digitais.
7. Em seguida, selecione o processo no Fluxo de Trabalho e clique no botão de acesso rápido Entrada da Carga (5).
Após os passos descritos acima, o processo irá para a fila IP Devolvido Delegacia e o promotor poderá dar continuidade normal no processo.
Observação
Sempre se atente para a situação do processo, tanto para o promotor que peticiona quanto para o que não peticiona, pois caso for trabalhar nesse processo antes de terminar o prazo de leitura, deve Receber a Intimação antes, para funcionamento correto do fluxo explicado nos passos desse artigo.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos