-
Como realizar a consulta de Audiências no Portal de Serviços do SAJ Ministério Público?Versão do sistema: 25.02.03-00
Artigo publicado em: 10 de setembro de 2025A funcionalidade de consulta de audiências permite a localização de processos que tenham audiências agendadas, tornando a ferramenta essencial para acompanhar o andamento de processos judiciais e obter informações detalhadas sobre audiências agendadas ou realizadas.
Acompanhe nesse artigo o passo a passo no sistema.
Passo 1. Acesse o Portal de Serviços do MP e selecione a seção de ‘Consulta de Audiências’. A interface é intuitiva e oferece filtros de pesquisa que ajudam a refinar os resultados conforme a sua necessidade, como:
- Comarca: digite ou selecione a comarca desejada.
- Promotoria de Justiça: digite ou selecione a promotoria.
- Data Inicial*: insira a data de início da busca (*campo obrigatório) (1).
- Data Final*: insira a data final (máximo de 90 dias entre as datas, *campo obrigatório) (2).
- Assunto: digite e selecione o assunto principal.
- Assunto Complementar (opcional): adicione se necessário.
Os campos obrigatórios estão sinalizados com asterisco vermelho, garantindo que a busca seja realizada com os dados mínimos necessários. Após preenchê-los, clique no botão "Consultar" (3) para iniciar a busca ou use o botão “Limpar” (4) para redefinir os campos preenchidos.
Passo 2. Os resultados serão exibidos, contendo o número do processo, o local de tramitação e o assunto. O sistema apresentará um botão azul para “Abrir Processo” (1) e a opção para exportar os dados da consulta em CSV (Comma-Separated Values - Valores Separados por Vírgulas) (2).
Passo 3. Caso deseje, clique em “Abrir Processo” para visualizar as informações gerais do processo, as partes envolvidas, as últimas movimentações e os processos relacionados.
Passo 4. Clicando nas opções "Ver todos os documentos das movimentações" (1) e "Ver documento da movimentação" (2), o sistema abrirá a pasta digital do processo. Ao final da página, você terá as opções de realizar “Nova Consulta” (3) e “Imprimir” (4) o resultado da pesquisa.
ObservaçãoPara que a busca retorne com os resultados, é obrigatório que o documento emitido no processo contenha a movimentação 920065 - Audiência/Proponente.Com essas orientações, você poderá realizar consultas de audiências de forma eficiente e segura, garantindo acesso rápido às informações processuais disponíveis no Portal de Serviços do Ministério Público.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos -
Como consultar o relatório de Audiências Públicas Realizadas no Portal da Transparência?Cliente: MPAM
Versão: 5.0.20-3 | Publicado em: 16/12/2022O relatório de Audiências Públicas Realizadas (resolução 92/CNMP) está agora inserido no Portal da Transparência. Sendo assim, quando uma consulta sobre o relatório é realizada, são retornados dados extraídos do SAJ MP, da seguinte maneira:
- Campo apresentando o número do cadastro em que ocorreu a audiência pública;
- Campo com a descrição apresentando o tipo de cadastro, por exemplo, procedimento administrativo;
- Campo informando o órgão em que o cadastro se encontra;
- Movimentação que gerou a audiência pública e data da movimentação;
- Ata da audiência – é possível realizar o download da ata da audiência pública anexada ao cadastro.
ObservaçãoSão extraídos dados de todos os cadastros que possuírem a movimentação de audiência pública lançada para a exibição do relatório.
Veja a seguir os passos necessários para consultar o relatório de Audiências Públicas Realizadas no Portal da Transparência.
1. No seu navegador, acesse o Portal da Transparência pelo endereço <https://www.mpam.mp.br/servicos/transparencia-novo>.
2. No portal, na seção Atividade-fim, clique na opção Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP).
3. Na sequência, são mostrados dois botões: Processos Capital e Processos Interior. Clique em Processos Capital.
4. O relatório é apresentado com as seguintes informações:
- Número do cadastro (1);
- Data e hora da movimentação (2);
- Tipo de cadastro (3);
- Órgão em que o cadastro se encontra (4).
5. Se desejar, você pode realizar uma busca mais específica, informando algum dos seguintes campos (1) – Número MP, Órgão, Parte interessada, Data inicial e Data Final – e clicando em Consultar (2).
6. Para realizar o download da ata de audiência, clique em Audiência Pública.
Assim, será aberta a tela de visualização do documento, sendo possível realizar o download para a sua estação de trabalho.
Excelente! Você conheceu os passos necessários para a consulta do relatório Audiências Públicas Realizadas (resolução 92/CNMP) no Portal da Transparência. Utilize esta operação sempre que precisar.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos