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Audiências Públicas Realizadas

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  • Como consultar o relatório de Audiências Públicas Realizadas no Portal da Transparência?
    31 de julho de 2023 14:16
    Cliente: MPAM
    Versão: 5.0.20-3 | Publicado em: 16/12/2022

    O relatório de Audiências Públicas Realizadas (resolução 92/CNMP) está agora inserido no Portal da Transparência. Sendo assim, quando uma consulta sobre o relatório é realizada, são retornados dados extraídos do SAJ MP, da seguinte maneira:

    • Campo apresentando o número do cadastro em que ocorreu a audiência pública;
    • Campo com a descrição apresentando o tipo de cadastro, por exemplo, procedimento administrativo;
    • Campo informando o órgão em que o cadastro se encontra;
    • Movimentação que gerou a audiência pública e data da movimentação;
    • Ata da audiência – é possível realizar o download da ata da audiência pública anexada ao cadastro.
      Observação

    São extraídos dados de todos os cadastros que possuírem a movimentação de audiência pública lançada para a exibição do relatório.

    Veja a seguir os passos necessários para consultar o relatório de Audiências Públicas Realizadas no Portal da Transparência.

    1. No seu navegador, acesse o Portal da Transparência pelo endereço <https://www.mpam.mp.br/servicos/transparencia-novo>.

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    2. No portal, na seção Atividade-fim, clique na opção Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP).

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    3. Na sequência, são mostrados dois botões: Processos Capital e Processos Interior. Clique em Processos Capital.

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    4. O relatório é apresentado com as seguintes informações:

    • Número do cadastro (1);
    • Data e hora da movimentação (2);
    • Tipo de cadastro (3);
    • Órgão em que o cadastro se encontra (4).

    010.jpg

    5. Se desejar, você pode realizar uma busca mais específica, informando algum dos seguintes campos (1) – Número MP, Órgão, Parte interessada, Data inicial e Data Final – e clicando em Consultar (2).

    011.jpg

    6. Para realizar o download da ata de audiência, clique em Audiência Pública.

    012.jpg

    Assim, será aberta a tela de visualização do documento, sendo possível realizar o download para a sua estação de trabalho.

    Excelente! Você conheceu os passos necessários para a consulta do relatório Audiências Públicas Realizadas (resolução 92/CNMP) no Portal da Transparência. Utilize esta operação sempre que precisar.

      Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos