Artigo publicado em: 10 de setembro de 2025
A funcionalidade de consulta de audiências permite a localização de processos que tenham audiências agendadas, tornando a ferramenta essencial para acompanhar o andamento de processos judiciais e obter informações detalhadas sobre audiências agendadas ou realizadas.
Acompanhe nesse artigo o passo a passo no sistema.
Passo 1. Acesse o Portal de Serviços do MP e selecione a seção de ‘Consulta de Audiências’. A interface é intuitiva e oferece filtros de pesquisa que ajudam a refinar os resultados conforme a sua necessidade, como:
- Comarca: digite ou selecione a comarca desejada.
- Promotoria de Justiça: digite ou selecione a promotoria.
- Data Inicial*: insira a data de início da busca (*campo obrigatório) (1).
- Data Final*: insira a data final (máximo de 90 dias entre as datas, *campo obrigatório) (2).
- Assunto: digite e selecione o assunto principal.
- Assunto Complementar (opcional): adicione se necessário.
Os campos obrigatórios estão sinalizados com asterisco vermelho, garantindo que a busca seja realizada com os dados mínimos necessários. Após preenchê-los, clique no botão "Consultar" (3) para iniciar a busca ou use o botão “Limpar” (4) para redefinir os campos preenchidos.
Passo 2. Os resultados serão exibidos, contendo o número do processo, o local de tramitação e o assunto. O sistema apresentará um botão azul para “Abrir Processo” (1) e a opção para exportar os dados da consulta em CSV (Comma-Separated Values - Valores Separados por Vírgulas) (2).
Passo 3. Caso deseje, clique em “Abrir Processo” para visualizar as informações gerais do processo, as partes envolvidas, as últimas movimentações e os processos relacionados.
Passo 4. Clicando nas opções "Ver todos os documentos das movimentações" (1) e "Ver documento da movimentação" (2), o sistema abrirá a pasta digital do processo. Ao final da página, você terá as opções de realizar “Nova Consulta” (3) e “Imprimir” (4) o resultado da pesquisa.
Com essas orientações, você poderá realizar consultas de audiências de forma eficiente e segura, garantindo acesso rápido às informações processuais disponíveis no Portal de Serviços do Ministério Público.