Recebimento

O SIG MP está integrado ao Eproc do TJ e toda movimentação de seus processos pode ser realizada em um só local, no SIG. Nesse vídeo, veremos como realizar um recebimento de Intimação pelo Fluxo de Trabalho a partir dessa integração.

O SAJ MP permite o recebimento de intimações eletrônicas por meio da tela Recebimento de Processos Judiciais. Neste artigo você conhecerá como utilizar essa funcionalidade.

1. Para começar, clique no botão Carga e Importação de Processos.

2. A tela Recebimento de Processos Judiciais abre com a aba Pendentes já selecionada. Neste exemplo, será selecionada a opção Recebimento por lote.

3. O usuário pode receber intimações que estejam com a mensagem Aguardando recebimento. Selecione a processo (1) e então clique no botão Receber Intimação (2).

4. Depois de alguns segundos, a intimação será recebida e essa informação estará disponível nos autos do processo por meio de uma certidão lançada automaticamente. Uma janela de aviso do sistema dando ciência do processo aparece. Confirme.

5. A partir de então, o prazo processual começa a ser contado. Você pode conferi-lo na coluna prazo da aba Concluídos, que é para onde a intimação recebida acabou de ser movida.

6. Se desejar, acesse a Pasta Digital do TJ (pelo botão em destaque na imagem abaixo ou pelo atalho F11) para conferir a certidão de intimação.

Agora, você só precisa elaborar sua manifestação e peticioná-la, dando sequência à movimentação do processo na justiça.

O recebimento de intimações eletrônicas é um processo simples, fazendo com que você economize tempo, já que uma ação que antes dependia de deslocamento físico pode ser realizada digitalmente com celeridade.

Neste artigo você conhecerá as principais funcionalidades da tela Recebimento de Processos Judiciais (para integração SAJ x SAJ).

1. Para abrir a tela Recebimento de Processos Judiciais, clique no botão Carga e Importação de Processos, localizado abaixo do menu de topo na tela inicial do sistema.

2; Essa tela conta com duas abas principais:

• Aba Pendentes, onde estão todas as intimações pendentes de serem recebidas pelo membro;
• Aba Concluídos, onde se encontra a lista de intimações já recebidas.

3. Mais abaixo você encontra a lista de intimações disponíveis, com as seguintes informações: Nº MP (número do processo), Nº Judiciário, Grau, Classe, Assunto, Disponibilização, Prazo, entre outras.

4. É possível organizar as colunas de informações de acordo com sua necessidade. Para isso, clique sobre elas com o botão esquerdo do mouse e arraste-as para o topo.

5. Além disso, você pode clicar com o botão direito do mouse sobre uma das colunas e selecionar a opção Remover esta coluna para excluí-la.

6. Se você deseja adicionar colunas, escolha a opção Configurar Colunas. As opções disponíveis serão apresentadas na tela: clique sobre a que deseja visualizar e arraste-a até a linha de colunas.

7. Também é possível consultar os autos do processo antes de receber uma intimação. Para isso, selecione a intimação desejada e clique no botão Pasta Digital do TJ (em destaque na próxima imagem). É possível também utilizar a tecla de atalho F11.

A tela Recebimento de Processos Judiciais tem funções úteis para o trabalho com intimações. Aproveite para aumentar sua produtividade.

Você sabia que agora SAJ MP está integrado ao PJE? Com isso, todo o recebimento de intimações, consulta dos dados dos processos, e peticionamentos serão realizados em um só local, no SAJ! 

A Resolução conjunta número três de 2013, celebrada entre o CNJ e o CNMP, institui o MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) visando propiciar plena interoperabilidade entre os sistemas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais instituições e órgãos componentes do Sistema de Justiça. 

Isto significa que agora você pode realizar a troca de dados de forma eletrônica entre os diversos sistemas de justiça, e, à frente da revolução tecnológica dos processos judiciais, o SAJ já possibilita que você trabalhe de forma integrada e conectada com o sistema PJE do TSE, tornando suas atividades do dia a dia ainda mais céleres e efetivas. 

Veja agora as melhorias que realizamos para você! 

1. Agora é possível dar ciência da intimação em intimações oriundas da integraçãoSAJe PJE.  

Pelo fluxo de trabalho utilizando a opção Receber intimações. O sistema irá receber todas as intimações pendentes de ciência dos processos selecionados.  

2. Para melhorar sua atuação dentro do sistema, a funcionalidade de Status de Importação foi desenvolvida. Nessa tela, serão apresentados os dados referentes a aba Pendentes, ou seja, processos com intimação pendente de ciência.  

3. Com a funcionalidade Status de Importação, assim como pelo fluxo de trabalho, é possível Dar vista, ou seja, receber intimações. Na tela de Status de Importação você poderá visualizar todas as intimações pendentes de ciência e recebidas na lotação. 

4. Foi criado ainda, um visualizador de documentos e eventos dos processos, que pode ser acessado da mesma forma que é acessada atualmente a pasta digital doTSE. 

5. Foi ajustado também o relatório de intimações não distribuídas, para que seja possível acompanhar os processos não distribuídos devido à falta de configuração de regras de distribuição. 

6. Por fim, foi desenvolvido o relatório de intimações avisos não importados, para que seja possível acompanhar as intimações que estão com problemas de configuração para importação.

7. Além de todas estas funcionalidades, o sistema ainda permite que sejam realizadas consultas sobre a origem do processo, bem como, qual o teor de sua comunicação, de modo a facilitar o acesso a informações importantes sobre seus processos.

Muitas novidades não é mesmo? Essas alterações realizadas no sistema foram feitas para impactar o mínimo possível o uso do SAJ, de modo a pouco alterar a forma de trabalho que você já está acostumado. Com isso, será possível manter a produtividade tendo ainda maior qualidade na prestação jurisdicional.  

Aproveite as novas funcionalidades para facilitar o seu trabalho, dando maior celeridade aos seus processos! Esperamos que com isso o compartilhamento de informações que você precisa no seu dia a dia de trabalho seja ainda mais simples, rápido e eficaz!