Peticionamento inicial de 2º grau

Você sabia que é possível cadastrar e enviar o Formulário de Tecnologias da Saúde diretamente na petição inicial EPROC pelo SAJMP nos processos aplicáveis? Essa funcionalidade permite o envio estruturado de informações sobre medicamentos, procedimentos, produtos e CIDs, garantindo conformidade com a obrigatoriedade definida para processos cujo assunto exija dados de saúde, tudo isso de forma integrada ao fluxo normal de cadastro e peticionamento.

Acompanhe neste artigo os passos necessários para utilizar essa funcionalidade.

Passo 1. Ao realizar o cadastro de um processo de 1º ou 2º grau, o sistema identificará automaticamente se o assunto selecionado possui a obrigatoriedade de preenchimento do Formulário de Tecnologias da Saúde (desde que o parâmetro institucional esteja habilitado). Caso o assunto exija o Formulário, o sistema indicará que o preenchimento das informações da aba Saúde é obrigatório antes do peticionamento.

Passo 2. Acesse o cadastro do processo e, em seguida, clique na aba Saúde (1). O sistema permite o cadastro de medicamentos, procedimentos e produtos (2), e poderá ser incluído itens Registrados ou Não registrados na ANVISA (3). É obrigatório preencher pelo menos uma dessas opções quando o assunto exigir o formulário.

Passo 3. Para incluir as informações necessárias, selecione a aba desejada (1). Caso seja um item Registrado, clique no ícone da lupa (2), que abrirá a tela de Consulta para a escolha de um ou mais itens (3). Por fim, clique em Selecionar (4) para confirmar a inclusão. Caso seja um item Não registrado, digite no campo correspondente de forma manual (5).

Passo 4. Após incluir um medicamento, procedimento ou produto, clique na opção de seleção de CID (1). Realize a busca pelo código desejado (2), selecione um ou mais CIDs (3) e confirme a inclusão (4). Os CIDs selecionados ficarão vinculados ao respectivo item e visíveis na tela. Ao finalizar o preenchimento da aba Saúde, clique em Peticionar (5).

Passo 5. O sistema irá refletir automaticamente os dados cadastrados na aba Saúde na tela de envio da petição e encaminhar os dados estruturados no XML da petição inicial EPROC.

Pronto! Agora você já sabe como cadastrar e enviar corretamente o Formulário de Tecnologias da Saúde na petição inicial EPROC pelo SAJMP. Utilize essa funcionalidade sempre que desejar, e torne o fluxo de peticionamento mais seguro, estruturado e eficiente.

No SAJ MP é possível cadastrar ou atualizar os dados de Seção/Subseção diretamente no processo, garantindo que você possa realizar o peticionamento inicial sempre que essa informação for necessária para a protocolização. 

Acompanhe neste artigo como utilizar essa funcionalidade para assegurar que todos os requisitos sejam atendidos ao protocolar um processo.

1. Ao acessar o sistema, acesse o Fluxo de Trabalho (1), selecione o processo (2) desejado e clique com o botão direito do mouse sobre ele e escolha a opção de “Abrir cadastro” (3).

2. A janela suspensa de Cadastro de Processos do 2º Grau será exibida. Para selecionar a seção e a subseção no cadastro do processo, clique no ícone representado por uma lupa (1) para procurar e, em seguida, escolha a Seção/Subseção (2) desejada.

Caso o campo "Seção/Subseção" não esteja disponível ou não apresente os dados necessários, entre em contato com o suporte do SAJ/MP.

3. Após selecionar a seção e a subseção desejada, clique no botão "Salvar" (1).

Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como inserir a Seção/Subseção nos processos de 2º grau para garantir a correta protocolização. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Ministérios Públicos.

No SAJ MP é possível realizar um peticionamento inicial de 2º grau informando o foro e a competência para a integração EPROC e PJE. Tais campos serão exibidos ou não no cadastro conforme configurado pelo administrador do sistema.

Acompanhe neste artigo como preencher essas informações no cadastro do processo.

1. Ao acessar o sistema, clique no ícone Fluxo de Trabalho (1), localizado na barra superior dos menus. Em seguida, localize o processo desejado no fluxo (2), clique com o botão direito e escolha a opção de “Abrir cadastro” (3).

2. O sistema apresentará a tela "Cadastro de Processos do 2º Grau". Nos campos Foro e Competência (1), clique na lupa para escolher o Foro e Competência desejados. Em seguida, clique no botão Salvar (2).

Pronto. Agora você já sabe como inserir o Foro e Competência nos processos de 2º grau. Aproveite essa funcionalidade sempre que necessário.

O SIG MP está integrado ao Eproc do TJ e toda movimentação de seus processos pode ser realizada em um só local, no SIG. Nesse vídeo, veremos como realizar uma petição inicial com número originário no sistema.