Peticionamento atravessado/livre de 1º grau

O peticionamento livre ou atravessado é realizado quando, em último caso, o membro do Ministério Público precisa se manifestar em um processo que não está com vistas ao MP, ou seja, em processos que não estão com intimação para o MP. É justamente por não estarem com intimação que esses processos não aparecem no painel de tarefas.

Neste artigo você aprenderá como localizar esses processos para poder dar início à elaboração do seu documento. Acompanhe!

Passo 1. No Painel de Tarefas, insira na barra de pesquisa o número do processo que você deseja localizar (1).

Passo 2. Quando o sistema disponibilizar a tarefa correspondente ao processo buscado, clique no botão Elaborar (1) para dar início ao peticionamento conforme desejar.

Passo 3. Após o início da elaboração, a tarefa ficará disponível no agrupamento Tarefas sem intimação (1), para diferenciá-la das demais.

Passo 4. Caso você precise realizar alguma alteração ou edição no documento ou em suas propriedades, localize a tarefa no agrupamento mencionado acima (1), clique no botão Continuar (2) e realize os ajustes necessários.

Passo 5. Se por algum motivo você desistir de realizar o peticionamento no processo sem intimação, localize o processo no agrupamento Tarefas sem intimação (1), clique no ícone de seta (2) e selecionar a opção Descartar tarefa (3). Desse modo, a tarefa localizada desaparecerá do painel de tarefas.