Artigo publicado em: 18 de novembro de 2025
Quando a Polícia responde a uma pendência enviada pelo Ministério Público por meio da Tramitação Direta (EPROC), o SAJ identifica automaticamente essa resposta e atualiza o Painel Judicial.
Dessa forma, tanto o Membro como o Assessor podem ver imediatamente que houve retorno da delegacia, sem precisar acessar o EPROC ou manter controles externos. Essa automação garante agilidade, rastreabilidade e segurança no acompanhamento das investigações.
E quando ocorre?
A identificação automática acontece sempre que a Polícia envia, via EPROC, uma intimação classificada como resposta ao MP.
Os tipos mais comuns de resposta são:
- Apreciação MP – quando o procedimento é devolvido para manifestação do Ministério Público.
- Pedido de Dilação de Prazo – quando a Polícia solicita mais tempo para cumprir as diligências.
- Relatório Final – quando o inquérito é concluído e encaminhado para análise ministerial.
Como fazer?
Assim que o sistema reconhece uma dessas intimações, ele atualiza automaticamente a pendência e reorganiza as tarefas no Painel Judicial:
- A pendência é movida da seção "Aguardando" para "A Fazer", no agrupamento “Respostas de tramitação direta” (1).
- O prazo da pendência é removido, já que a resposta foi recebida.
- O sistema exibe apenas o botão “Encerrar pendência” (2), indicando que a análise da resposta é a próxima ação.
- O histórico completo das pendências e reiterações é preservado para consulta futura.
Isso evita inconsistências e garante que todas as pendências associadas àquele inquérito fiquem visíveis para análise.
Com essa funcionalidade, o SAJ MP identifica automaticamente as respostas da Polícia e as destaca no Painel Judicial, oferecendo ao Ministério Público mais controle, precisão e agilidade no acompanhamento das pendências de tramitação direta.