Publicado em: 05/08/2024
Os atendimentos das diligências dividem-se em dois tipos:
- Diligência interna: A solicitação é atendida na secretaria e encaminhada para a Promotoria ou peticionada.
- Diligência externa: A Secretaria elabora um pedido para algum órgão externo/parte e gerencia o retorno dos documentos/informações solicitadas.
Essa funcionalidade permite que a Secretaria gerencie os prazos dos documentos enviados às partes ou a terceiros. Para concluir uma diligência externa, é necessário elaborar um documento, aguardar o cumprimento por terceiros e informar se o cumprimento foi positivo ou negativo. Todo o processo começa com a elaboração do documento de diligência.
Confira!
1. Acompanhar prazo para cumprimento: Ao elaborar um documento de diligência, é possível acompanhar o cumprimento nas configurações de propriedades do documento. Para isso, clique no interruptor de alternância em Acompanhar Cumprimento (1) para habilitar essa funcionalidade. Em seguida, selecione o Destino da solicitação (2) e o Prazo para resposta de terceiro (3). O prazo de cumprimento começará a contar a partir do momento em que o cumprimento positivo for informado.
1.1 Após finalizar o documento e informar o destino e o prazo, clique no botão “Enviar para autos do MP” (1).
1.2 Uma mensagem de confirmação (1) será exibida. Na janela suspensa Documentos da diligência (2), clique no botão “Informar cumprimento” (3). Em seguida, selecione entre as opções “Cumprimento positivo e aguardar” (4) ou “Cumprimento negativo” (5).
2. Informar cumprimento positivo: Informar o cumprimento positivamente significa que o documento foi efetivamente encaminhado ou recebido. Durante o primeiro informe de cumprimento da diligência, refere-se ao encaminhamento, criando assim uma tarefa na sessão "Aguardando".
2.1 Na janela suspensa de Informar cumprimento positivo de Diligência (1), selecione a Forma de cumprimento (2), a Data de cumprimento (3), adicione anexos, se necessário, e clique no botão "Informar e aguardar" (4).
2.2 Após concluir o preenchimento dos dados necessários, o documento será enviado para a sessão “Aguardando” (1). Na lista de documentos da diligência será exibido o botão “Ir para Aguardando” (2), que levará à sessão adequada.
2.3 Nesta sessão, será possível visualizar a tarefa (1) correspondente ao cumprimento positivo da diligência.
2.4 Ao elaborar um documento de uma tarefa na sessão “Aguardando", clique no interruptor de alternância em Reiterar pedido (1) e, em seguida, informe o Destino da solicitação (2) e o novo Prazo para resposta de terceiro (3). Ao final, clique no botão “Enviar para autos do MP” (4).
2.5 Após enviar o documento reiterado, a lista de documentos da diligência exibirá o botão “Informar cumprimento” (1), repetindo assim o fluxo de informe de cumprimentos.
3. Informar cumprimento negativo: Informar o cumprimento negativamente significa que o documento NÃO foi efetivamente encaminhado ou recebido. Durante o primeiro informe de cumprimento da diligência, refere-se ao encaminhamento, criando assim uma tarefa na sessão "Aguardando".
3.1 Na janela suspensa de Informar cumprimento positivo de Diligência (1), selecione a Forma de cumprimento (2), a Data de cumprimento (3), adicione anexos, se necessário, justifique o motivo do cumprimento ser negativo em Justificativa (4) e, em seguida, clique no botão "Informar e aguardar" (5).
3.2 Após concluir o preenchimento dos dados necessários, o documento será Enviado aos autos (1).
4. Certidões de cumprimento: A cada informe de cumprimento, seja positivo ou negativo, é gerada uma certidão automática localizada nos autos internos do MP. Para consultar, acesse a pasta digital da diligência e selecione a opção “Autos do MP” (1) no canto superior direito. Os documentos estarão intitulados como “Certidão” (2).
Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como gerenciar diligências internas e externas, acompanhar prazos de cumprimento e informar cumprimentos positivos ou negativos. Aproveite esse conhecimento para otimizar sua rotina de trabalho com o SAJ Ministérios Públicos.