Versão: 23.3.4-8 | Atualizado em: 10/10/2023
No contexto das demandas judiciais, é amplamente reconhecido que o Ministério Público tem a capacidade de intervir em processos já em andamento, bem como de encerrar processos originários por meio do ajuizamento inicial. Utilizando o SAJ MP é possível executar essas atividades por meio de um único sistema, evitando realizar acessos externos, o que proporciona uma maior agilidade e praticidade na condução das atividades ministeriais.
Neste artigo, iremos abordar o processo de cadastramento e encerramento de um processo originário com uma petição inicial por meio do SAJ MP. Acompanhe!
1. Ao acessar o sistema, clique no botão “Novo Cadastro”, localizado no canto superior direito do Painel de Tarefas. Em seguida, selecione a opção “Processo de 1º Grau”.
2. Na tela que se abre, digite o número do processo originário, estabelecendo um relacionamento e possibilitando reaproveitar informações do cadastro.
3. Desse modo será exibida a tela “Reaproveitar informações?”, na qual pode-se aproveitar as informações referentes ao foro, vara e competência do processo original. Marque as informações desejadas e clique em "Reaproveitar".
4. Caso tenha reaproveitado os dados do processo originário, adicione apenas a Classe e o Assunto Principal. Caso não tenha reaproveitado os dados, preencha os demais campos necessários: Foro, Competência, Classe, Assunto Principal.
5. Logo após, clique em “Mais informações” (1) e preencha os campos: “Nível de sigilo”, “Nível de prioridade”, “Réu Preso”, “Valor da Causa”, “Justiça Gratuita” e as demais informações necessárias (2).
6. Em seguida, clique no botão “Adicionar parte” (1) e escolha a opção “Reaproveitar informações do processo de origem” (2).
7. Selecione a parte que deseja reaproveitar as informações e clique em “Reaproveitar”.
8. Informe o “Tipo de participação” (1), confira ou insira outros dados e clique em “Confirmar” (2).
9. Após o preenchimento de todos os dados necessários o sistema habilita as opções “Cadastrar” e “Cadastrar e peticionar”.
Ao clicar em “Cadastrar”, o sistema irá salvar o cadastro e permitir que você realize o peticionamento inicial em momento posterior. Nesse caso, o cadastro vai para agrupamento específico de “Petição Inicial” no painel de tarefas. Caso clique em “Cadastrar e Peticionar”, você será redirecionado para o editor de expediente.
10. Após fazer as edições necessárias no expediente, clique em “Propriedades” e marque a opção “Juntar manifestação e encerrar”.
11. Por fim, clicando em Peticionar, o sistema irá realizar o seu peticionamento. Vale reforçar que o cadastro é remetido para a seção “Finalizados”, localizado no canto inferior à esquerda da tela.
Agora você está familiarizado com o encerramento de um processo originário por meio do método de ajuizamento inicial. Essa funcionalidade oferece uma série de vantagens, permitindo economia de tempo significativa. Aproveite esse novo conhecimento e desfrute da conveniência proporcionada pelo SAJ MP!