Artigo atualizado em: 09 de janeiro de 2026
Ao peticionar um processo judicial para o Tribunal é possível se deparar com mensagens na janela do Histórico de Petições que podem ser resolvidas sem auxílio do Suporte MP. Ao tentar peticionar, o sistema avisa quando as petições são enviadas com sucesso e quando elas estão com problema. Acompanhe neste artigo como proceder nestes casos.
O Histórico de Petições pode ser visualizado na seção Peticionamento da tela inicial do sistema. Clique sobre ele para expandir o bloco de informações relacionado ao peticionamento.
Conheça também o novo dashboard do SAJ MP:
Como são apresentados os indicadores do novo dashboard da tela inicial do SAJ MP
Ainda na tela inicial, clique sobre o campo indicando os cadastros com problema. Neste exemplo, está indicado 5 Com problemas.
Na sequência, na tela Histórico de Petições, clique sobre o peticionamento que está com a situação Com problema (1) para verificar dados como N° MP e Nº TJ (2) no canto inferior esquerdo da janela. Também é possível ver a mensagem de erro (3).
A mensagem ‘Não é permitido o peticionamento para processos em GRAU DE RECURSO ou com situação Cancelado’ se trata de uma mensagem de erro retornada pelo Sistema do Tribunal de Justiça, o qual o processo está tramitando em 2° Grau (Segunda Instância), bloqueando o mesmo para receber novas petições no 1º grau.
Passo 1. Neste caso, consulte o cadastro desejado no Acesso Rápido da tela inicial do sistema.
Passo 2. Ao abrir a tela de Cadastro de Processos do 1º Grau, clique na aba TJ-Web (1) do cadastro e verifique logo no topo da janela, ao lado do nº do Judiciário se há alguma mensagem (2).
Conheça também:
O que significa a mensagem de erro "Peticionamento Bloqueado" na tela "Histórico de Petições" do SAJ MP?
Pronto! Agora você sabe como proceder em relação à mensagem de erro Grau de Recurso. Siga estes passos sempre que precisar.