Funcionalidades da Pasta Digital do TJ no SAJ MP

A Pasta Digital do TJ permite que você tenha acesso automatizado e facilitado aos autos processuais. Veja neste artigo as principais funcionalidades dessa ferramenta do SAJ MP.

1. Para acessar a Pasta Digital do TJ utilize a tecla de atalho F11 ou por meio do menu da tela inicial, clicando em Carga (1) e em seguida em Pasta Digital do TJ (2).

2. Na pasta, você pode digitar o número do processo do judiciário (Nº Judiciário 1º grau) e pressionar a tecla tab. Assim, o sistema irá localizar o processo e exibirá os autos digitais.

3. Na lateral esquerda da Pasta Digital do TJ, você encontra todas as peças que compõem o processo (1), agregadas por categoria. Na parte superior da tela estão os principais recursos (2). À direita está a visualização da página selecionada (3) e, separando esses espaços, estão alguns atalhos de atividades (4).

4. Um dos recursos da Pasta Digital do TJ são as anotações, pequenas observações que você pode incluir nas páginas dos documentos para facilitar a comunicação entre os membros do MP. Para utilizar essa funcionalidade clique no botão Incluir anotações (1) e digite o conteúdo da nota (2).

5. Para visualizar todas as anotações inseridas clique no ícone Anotações (1) botão Todas as anotações da página (2).

6. Você pode salvar páginas dos documentos em sua máquina para continuar consultando-as caso precise trabalhar off-line. Para isso, selecione as páginas desejadas (1) e clique em Salvar Página (2), indicando o local da sua máquina onde deseja salvar o documento.

7. Caso você abra a Pasta Digital do TJ e, optar em se manifestar favorável, parcialmente favorável, ou desfavorável à decisão judicial, é possível dar ciência da mesma. São três opções disponíveis na tela: Favorável, Parcialmente Favorável ou Desfavorável. Selecione a opção correspondente para que o sistema registre a movimentação adequada no cadastro do processo.

8. Na barra superior, a seção Outras ações contém algumas ferramentas bastante importantes:

• Receber: acione quando precisar receber uma intimação do TJ, por exemplo (isso implicará no início da contagem do prazo processual).
• Redistribuir na próxima intimação: utilizada quando o MP suscitar conflito de competência em um processo, implicando na sua redistribuição.

9. Caso seja necessário criar um compromisso referente ao processo em questão, clique no botão Agenda.

 10. A tela Agenda de Compromissos abre. Complete os campos da seção Cadastrar compromissos (1) e clique depois no botão Localizar horário (2). 

11. Depois de encontrar uma vaga de acordo com as informações preenchidas (1), clique em Agendar (2) para salvar o horário do seu compromisso.

12. Se necessário, você pode emitir um documento diretamente da Pasta Digital do TJ, sem precisar fechá-la ou acessar outros locais do sistema. Ao clicar em Novo Documento, a tela Emissão de Documentos abrirá, para você escolher um modelo para trabalhar.

13. Por fim, é possível acessar o cadastro do processo cujo os autos estão sendo exibidos, clicando em Abrir Cadastro. Isso permite a consulta de informações das partes, movimentações ou outros dados.

Como você viu, a Pasta Digital do TJ é uma ferramenta importante, que possibilita a visualização e análise dos autos judiciais do processo. Utilize suas funcionalidades ao máximo para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.