Versão: 5 | Atualizado em: 12/01/2021
No Ministério Público, é comum realizar a remessa de cadastros de um órgão para outro. Com esta operação é possível fazer a transposição de documentos, o declínio de atribuição, a solicitação de registro em audiência, entre muitas outras ações.
Veja a seguir como remeter cadastros por meio do Fluxo de Trabalho no SAJ MP.
1. Na tela inicial do SAJMP, clique no atalho Fluxo de Trabalho na barra de ferramentas.
2. No Fluxo de Trabalho, localize em qual fila de trabalho está o cadastro que você deseja remeter.
3. Selecione o cadastro(1) desejado, clique com o botão direito do mouse e, no menu que abre, na opção Remeter (2).
Note que nem todas as filas de trabalho do Fluxo de Trabalho possuem a atividade Remeter configurada.
4. O sistema exibe a tela Remessa com o cadastro que você deseja remeter já indicado no campo Nº MP.
Você também pode remeter cadastros por meio da tela Remessa. Para isso, na tela inicial do sistema, clique no menu Carga, opção Remessa.
5. Clique na lupa do campo Tipo de órgão destino para selecionar o tipo do órgão para qual o cadastro será remetido.
Observe que um número de lote é gerado. Este número serve como protocolo da remessa que será realizada, para identificá-la e controlar o procedimento que está sendo feito.
6. A tela Consulta de Tipos de Locais abre, exibindo uma lista com os tipos de órgãos cadastrados no sistema. Escolha o tipo de órgão (1) desejado e clique em Selecionar (2).
7. Após isso, selecione o órgão de destino, no exemplo, um centro de apoio, clicando na lupa do campo C/APOIO.
8. A tela Consulta de Locais é aberta, exibindo a lista com os órgãos cadastrados no sistema. Escolha o órgão (1) desejado e clique em Selecionar (2).
9. Feito isso, o sistema indica o Tipo de movimentação que será vinculada a essa remessa.
As movimentações são configuradas pelo administrador do sistema. Caso você deseje alterar o tipo de movimentação e não esteja disponível, contate o administrador ou o suporte local.
10. Preencha o campo Complemento, inserindo um breve contexto do que se trata a remessa, para facilitar o entendimento do órgão que irá recebê-la.
Caso necessário, você pode incluir um prazo para que o órgão de destino realize o procedimento informado. Fazendo isso, o sistema gera uma pendência ao órgão de destino. No entanto, serve apenas para informar de que há um cadastro recebido de outro órgão. O prazo e a pendência não interferirão no andamento do cadastro.
11. Para concluir a remessa, clique no botão Remeter.
Neste momento você também pode realizar outras ações, sendo elas:
- Salvar, para deixar a remessa salva e concluir posteriormente;
- Novo, para criar uma nova remessa;
- Excluir, para excluir a remessa que está na tela;
- Limpar, para limpar os dados inseridos na remessa que está na tela;
- Fechar, para fechar a tela.
12. Ao clicar em Remeter, o sistema exibe um aviso de Confirmação, com a mensagem “Após esta operação o lote será finalizado e não poderá ser alterado”. Caso os dados estejam corretos e você queira prosseguir com a remessa do cadastro, clique em Sim.
Pronto, o cadastro foi remetido com sucesso!
13. Clique na aba Pendentes para visualizar as suas remessas pendentes.
14. Você também pode conferir quais remessas já foram concluídas clicando na aba Concluídos.