No Ministério Público, é comum realizar a remessa de cadastros de um órgão para outro. Com esta operação é possível fazer a transposição de documentos, o declínio de atribuição, a solicitação de registro em audiência, entre muitas outras ações.
Veja a seguir como remeter cadastros no SAJ MP.
1. Na tela inicial do SAJ MP, clique no menu Carga (1) e em seguida na opção Remessa (2).
Também é possível realizar esta ação por meio do Fluxo de Trabalho. Para isso, na tela inicial do sistema, clique no menu Fluxo de Trabalho. Localize em qual fila está o cadastro que você deseja remeter. Selecione-o, clique com o botão direito do mouse e depois na opção Remeter para abrir a tela Remessa.
2. O sistema exibe a tela Remessa. Clique em Novo.
Note que um número de lote é gerado. Este número serve como protocolo da remessa que será realizada, para identificá-la e controlar o procedimento que está sendo feito.
3. Clique na lupa do campo Tipo de órgão destino para selecionar o tipo do órgão para qual o cadastro será remetido.
4. A tela Consulta de Tipos de Locais é aberta, exibindo uma lista com os tipos de órgãos cadastrados no sistema. Escolha o tipo de órgão (1) desejado e clique em Selecionar (2).
5. Após isso, selecione o órgão de destino, no exemplo um centro de apoio, clicando na lupa do campo C/APOIO.
6. A tela Consulta de Locais é aberta, exibindo a lista com os órgãos cadastrados no seu sistema. Escolha o órgão (1) desejado e clique em Selecionar (2).
7. Feito isso, o sistema indica o Tipo de movimentação que será vinculada a essa remessa.
As movimentações são configuradas pelo administrador do sistema. Caso você deseje alterar o tipo de movimentação e não esteja disponível, contate o administrador ou o suporte local.
8. Preencha Complemento, inserindo um breve contexto do que se trata a remessa, para facilitar o entendimento do órgão que irá recebê-la.
Caso necessário, você pode incluir um Prazo para que o órgão de destino realize o procedimento informado. Fazendo isso, o sistema gerará uma pendência ao órgão de destino. No entanto, serve apenas para informar de que há uma remessa recebida de outro órgão. O prazo e a pendência não interferirão no andamento dos cadastros dessa remessa.
9. Agora, inclua o número do MP no campo Nº MP ou o número do judiciário no campo Nº Judiciário e aperte a tecla Tab do seu teclado, para cada cadastro que você deseja incluir na remessa.
10. Para concluir a remessa, clique em Remeter.
Neste momento, você também pode realizar outras ações, sendo elas:
- Salvar, para deixar a remessa salva e concluir posteriormente;
- Novo, para criar uma nova remessa;
- Excluir, para excluir a remessa que está na tela;
- Limpar, para limpar os dados inseridos na remessa que está na tela;
- Fechar, para fechar a tela.
11. Ao clicar em Remeter, o sistema exibirá um aviso de Confirmação, com a mensagem “Após esta operação o lote será finalizado e não poderá ser alterado”. Caso os dados estejam corretos e você queira prosseguir com a remessa, clique em Sim.
Pronto, seu cadastro foi remetido com sucesso!
Clique na aba Pendentes para visualizar as suas remessas pendentes.
Você também pode conferir quais as remessas já foram concluídas clicando na aba Concluídos.
Aproveite essa funcionalidade para dar maior celeridade no seu dia a dia!