Versão: 4.2.0-0 | Publicado em: 14/08/2020
A partir da nova integração do SIG MP com o Eproc, será possível ajuizar a denúncia diretamente pelo sistema SIG.
Acompanhe este artigo para saber como.
1. Acesse seu Fluxo de Trabalho.
2. Localize a fila (1) onde se encontra o cadastro do inquérito policial ou do termo circunstanciado desejado e selecione-o (2).
3. Aberta a tela de Cadastro de Processos do 1º Grau, clique em Evoluir.
4. Na sequência, clique no campo Cadastro de Destino para escolher o novo tipo de cadastro do Processo Judicial.
5. Na tela de Consulta de Tipos de Cadastro, selecione o tipo desejado.
6. Selecione as partes e os documentos (1) que entender pertinentes e clique no botão representado pelo C > (2) para os transferir para o local de destino.
7. Com as partes e documentos devidamente copiados (1) o botão de Continuar (2) será habilitado. Clique nele.
8. No momento da evolução, o SIG MP perguntará se você deseja finalizar o cadastro que deu origem ao respectivo tipo de cadastro. É necessário assinalar “NÃO”, pois o cadastro do procedimento investigativo deverá continuar em andamento no sistema.
9. O novo cadastro do processo criminal será gerado. Preencha-o com as informações obrigatórias, sendo elas Foro (1), Competência, Classe (2) e Assunto (3).
10. Feito isso, um documento de categoria Denúncia deverá ser elaborado. Para isso, na janela Emissão de documentos, clique em Categoria (1) e Modelo (2).
11. Após isso, a aba Dados, bem como a aba Pessoas, serão liberadas para preenchimento. Preencha as informações necessárias para elaboração da denúncia (1) e clique em Confirmar (2).
12. De volta a tela de Cadastro, clique em Peticionar.
13. No momento do peticionamento inicial, abrirá a tela para o envio da petição e nela, no campo Processo Judicial Vinculado (1), deverá ser inserido o número do procedimento policial que deu origem à peça acusatória. Feito isso, é só clicar no botão Peticionar (2).
O peticionamento dará origem a um novo número Eproc e, automaticamente, a tramitação do novo processo criminal. Concomitante ao peticionamento da denúncia, deverá ser emitido um documento no cadastro do procedimento policial, informando o seu oferecimento e o respectivo peticionamento.