Artigo atualizado em: 04 de março de 2026
Você sabia que, ao finalizar um documento no editor de Documentos, é possível escolher ou não a opção de publicar no Banco de Teses e Pareceres do SAJ MP? Optando por publicar uma tese ou parecer, o documento ficará disponível para consulta para todos os membros do Ministério Público. Acompanhe neste artigo como realizar esse procedimento.
Passo 1. Ao finalizar um documento, escolhendo os campos necessários nas seções da janela Finalização de Documento, você também pode escolher a opção de publicar uma tese ou parecer.
Passo 2. Basta selecionar o campo Parecer (1) ou Tese (2) para que o documento seja publicado no Banco de Teses e Pareceres para consulta externa (Intranet MP) e interna (SAJ MP), respectivamente. Na sequência, clique sobre o campo Publicar (3) e depois em Confirmar (4).
A opção de publicar uma tese ou parecer é opcional, e cada membro definirá o que será publicado ou não no momento de finalização do documento. Após a finalização, no caso em que o membro selecionar publicação de parecer, lembre-se de que o documento ficará disponível para consulta para todos os membros do Ministério Público, e independentemente do nível de sigilo do documento, ele se tornará público para consulta.
Muito bem! Agora você já sabe como publicar uma tese ou parecer no Banco de Teses e Pareceres do SAJ MP, além de saber que esta função é opcional. Aproveite esta funcionalidade para otimizar seu dia a dia!