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Veja a seguir o passo a passo de como elaborar contrarrazões para processos do 2º grau no SAJ MP. Lembre-se de que esta operação é executada pelas promotorias/procuradorias que trabalham com processos deste tipo.
1. Para começar, acesse o cadastro do processo. Você pode fazer isso por meio do Fluxo de Trabalho. Sendo assim, na tela inicial, abaixo no menu de topo, clique no botão Fluxo de Trabalho.
2. No Fluxo de Trabalho da promotoria, no subfluxo Processos de 2º Grau (1), clique na fila de trabalho Recebidos (2).
O nome da fila Recebidos pode variar de acordo com a configuração do sistema.
3. Agora, clique com o botão direito sobre o processo desejado e então selecione a opção Abrir Cadastro.
Existe uma outra maneira de acessar cadastros de processos do 2º grau: na tela inicial do SAJ MP, na seção Acesso Rápido, você pode inserir o número do processo no judiciário. Apenas lembre-se de conferir a máscara utilizada para consulta – é necessário que seja 2º grau – Número novo.
4. Na tela de cadastro do processo, clique no botão Emitir um novo documento.
Veja o passo a passo detalhado sobre emissão de documentos:
Como emitir documentos através do Editor de Documentos?
5. Depois de elaborar a contrarrazão, clique no botão Finalizar, em destaque na imagem a seguir.
6. A tela Finalização de Documentos abre. Selecione a operação Finalizar, Assinar e Peticionar (1). No campo Tipo de Movimentação, selecione a movimentação 920233 – Apelação (2), ou aquela que você entende que seja mais adequada. Na sequência, escolha o membro responsável e então clique em Confirmar (3).
7. A tela de peticionamento abre. No campo Tipo de Petição (1), selecione Contrarrazões. Depois, clique em Peticionar (2).
Se você deseja conhecer melhor as etapas necessárias para peticionar um processo, acesse:
Peticionamento por meio da Pasta Digital.
Você viu como elaborar contrarrazões para processos de 2º grau. Utilize esses passos sempre que necessário.