No SAJ MP é possível importar documentos em PDF para a Pasta Digital do MP diretamente. Isto é bastante útil caso o órgão receba arquivos de fontes externas.
Acompanhe a seguir os passos necessários para realizar essa operação.
1. Na Pasta Digital do MP do procedimento em que você deseja importar o documento, clique em Nova peça.
2. Na tela Escolha o Tipo de Documento a ser Digitalizado, escolha um tipo (1) e clique em Digitalizar (2).
3. Na sequência, em Importar arquivo, procure pelo documento PDF desejado em sua estação de trabalho, clique nele (1) e então em Abrir (2).
4. O sistema importa o documento PDF. Ele aparece na seção Peças aguardando liberação, no canto inferior esquerdo da Pasta Digital.
O documento fica nesse status para revisão ou assinatura de um membro do MP, prevenindo que peças erradas sejam importadas e liberadas automaticamente.
Para liberar o documento, clique nele (1) e depois na opção Liberar nos autos digitais (2) (ou utilize o atalho Ctrl+J).
5. Na tela de confirmação, o sistema questiona se você deseja assinar o documento (a assinatura é opcional). Basta clicar em Sim ou Não para prosseguir.
Caso você tenha optado por assinar o documento, também é necessário informar o nome do membro do MP para a assinatura.
6. A tela Liberar os Documentos nos Autos Digitais abre. Informe o Tipo de movimentação (1) clicando na lupa do campo correspondente – por padrão, o mesmo é preenchido com Juntada. Por fim, clique em Liberar (2).
Para liberação de peças nos autos do Tribunal de Justiça (TJ), é preciso peticionar. Veja neste artigo:
Como realizar um peticionamento por meio da Pasta Digital no SAJ MP?
Muito bem! O documento em PDF foi importado e liberado nos autos do MP do procedimento desejado. Aproveite essa operação sempre que você precisar.