Versão: 5.0.3 | Publicado em: 16/06/2021
As partes de um processo podem realizar a consulta de procedimentos por meio do portal do Ministério Público, sendo eles públicos, restritos ou sigilosos. Para cadastros restritos ou sigilosos é preciso que a Promotoria responsável pelo cadastro, gere uma senha de acesso via web para as partes relacionadas ao cadastro.
Lembre-se que, para gerar senha é preciso que o cadastro esteja com o nível de sigilo restrito ou sigiloso. Cadastro públicos não precisam deste procedimento para serem visualizados.
1. Na tela de Cadastro de Procedimento e clique sobre a opção Gerar senha para acesso ao cadastro via web.
2. A tela Senha de Cadastro se abre, clique na opção Incluir uma nova pessoa para acesso ao cadastro (ícone de + na barra direita da tela)
3. A tela Consulta de Pessoas do Cadastro abrirá, nela serão listadas todas as partes que compõem o cadastro. Será possível também, incluir uma nova parte que não esteja no cadastro clicando no botão Incluir uma outra pessoa que não seja parte do cadastro (1) (ícone + na barra direita da tela). Com todas as partes selecionadas, clique na opção Selecionar (2).
4. A tela Senha de Cadastro será retornada com as informações das partes selecionadas. Confirme se as partes selecionadas possuem a coluna E-mail (1) preenchido, pois será desta forma que a parte receberá a senha. Nesta tela ainda, será possível definir uma validade (2) para a senha gerada, caso preferir. Por fim, clique em Salvar (3).
A senha é gerada de forma aleatória e automática.
5. Após salvar a geração de senha, um e-mail será enviado à parte envolvida, e abrirá uma tela de Aviso informando que a senha foi gerada com sucesso. Clique em Ok.
Caso a senha for gerada pessoalmente, o Ministério Público pode imprimir o comprovante da senha. Para isso, clique em Imprimir Comprovante após salvar.
Pronto, agora com a senha as partes conseguirão realizar a consulta no site do Ministério Público e acompanhar o andamento do cadastro. Utilize este recurso sempre que necessário.