Existem situações em que é necessário arquivar/finalizar uma das partes de um procedimento em andamento. Nestes casos será preciso realizar a cisão do procedimento, o qual fará com que seja criado um segundo cadastro com as mesmas informações, sendo possível selecionar as partes que serão arquivadas/finalizadas para o novo cadastro. Veja neste artigo como realizar esta atividade.
Saiba mais: Conheça as funcionalidades da tela de Cadastro de Procedimento do SAJ MP (inserir link) e também como realizar um cadastro de processos do 1º grauº pelo SAJ MP.
1. Busque o cadastro do procedimento que você deseja cindir. Com a tela de Cadastro de Procedimento aberta, clique no botão Cindir Procedimento na barra de tarefas inferior da tela, como indicado na imagem abaixo.
Dica: Os cadastros que podem ser cindidos são: Inquerito Civil; Procedimento Preparatório e Procedimento Investigatório Criminal.
2. Na tela Cisão de IC, selecione as partes (1) que serão enviadas do Cadastro de Origem para o Cadastro de Destino, clique no botão c (2) que está centralizado com uma seta para direita, e então clique em Continuar (3).
3. Na sequência, ainda na tela de Cisão de IC, caso seja preciso copiar algum documento anexo para o novo cadastro, isso poderá ser feito selecionando os anexos (1) e clicando no botão de seta para a direita (2). Em seguida, clique em Continuar (3).
4. Feito isso, a tela do segundo cadastro será aberta com a(s) parte(s) selecionadas na tela de Cisão de IC. Agora, nesta tela, você pode realizar as alterações desejadas, e por fim, clique em Salvar o cadastro.
5. Após salvar o cadastro, aparecerá uma tela de Aviso informando que o procedimento foi copiado/cindido com sucesso. Clique em Ok.
Muito bem! Agora a atividade de cindir um procedimento foi concluída, e você poderá dar continuidade ao cadastro com as alterações necessárias já realizadas. Utilize esta funcionalidade sempre que necessário.