O peticionamento livre ou atravessado é realizado quando, em último caso, o membro do Ministério Público precisa se manifestar em um processo que não está com vistas ao MP, ou seja, em processos que não estão com intimação para o MP. É justamente por não estarem com intimação que esses processos não aparecem no painel de tarefas.
Neste artigo você aprenderá como localizar esses processos para poder dar início à elaboração do seu documento. Acompanhe!
1. No Painel de Tarefas, insira na barra de pesquisa o número do processo que você deseja localizar (1).
2. Quando o sistema disponibilizar a tarefa correspondente ao processo buscado, clique no botão Elaborar (1) para dar início ao peticionamento conforme desejar.
3. Após o início da elaboração, a tarefa ficará disponível no agrupamento Tarefas sem intimação (1), para diferenciá-la das demais.
4. Caso você precise realizar alguma alteração ou edição no documento ou em suas propriedades, localize a tarefa no agrupamento mencionado acima (1), clique no botão Continuar (2) e realize os ajustes necessários.
5. Se por algum motivo você desistir de realizar o peticionamento no processo sem intimação, localize o processo no agrupamento Tarefas sem intimação (1), clique no ícone de seta (2) e selecionar a opção Descartar tarefa (3). Desse modo, a tarefa localizada desaparecerá do painel de tarefas.
Caso precise de auxílio para realizar o peticionamento, acesse os artigos abaixo para relembrar quais os tipos de peticionamento disponíveis no SAJ MP e como realizá-los:
Como elaborar um documento através de um modelo cadastrado no SAJ MP?
Pronto! Neste material, você aprendeu como localizar processos sem intimação ao MP, no intuito de realizar o seu peticionamento livre/atravessado por meio do SAJ Ministérios Públicos. Aproveite mais esta vantagem!