Evolução MPTP 9 - Realizar comunicações sobre novidades do produto diretamente do sistema SAJ Online
Com essa evolução, o sistema passa a viabilizar a publicação de comunicados institucionais diretamente no SAJ Online, criando um canal centralizado e integrado para informar usuários sobre novidades, atualizações, instabilidades e manutenções do sistema. A solução prevê a reativação da ferramenta Intercom, permitindo a exibição de mensagens na própria interface do SAJ Online, com possibilidade de segmentação por perfil ou localidade do usuário. Os comunicados poderão contemplar desde release notes e novas versões até avisos operacionais relevantes ao uso do sistema. A funcionalidade estará disponível em múltiplos painéis do SAJ Online, ampliando a visibilidade e a previsibilidade das informações para os usuários.
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Evolução MPTP 1 - Implementar obrigatoriedade de CPF por competência - EPROC
Esta evolução trata da implementação da obrigatoriedade de preenchimento do CPF das partes no SAJ Online conforme a competência judicial integrada ao EPROC, evitando rejeições no protocolo de petições. A regra passa a ser definida por parametrização, permitindo identificar quando o CPF é obrigatório para todas as partes ou apenas para determinados tipos de participação, com exceção de cenários específicos como competências criminais. O sistema passa a validar dinamicamente o CPF durante o cadastro das partes e bloqueia o avanço do peticionamento quando houver pendências. Também são adicionados avisos visuais e mensagens orientativas para apoiar o usuário no preenchimento correto. A mudança reduz retrabalho, falhas de envio e aumenta a segurança operacional no fluxo de ajuizamento.
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Evolução MPTP 16 - Adequação de participação e inclusão de múltiplas partes no peticionamento SAJ
A adequação do peticionamento no SAJ Online alinha o cadastro de partes às regras dos tribunais e à atuação do Ministério Público. A solução mantém a inclusão automática do MP como parte ativa nas petições iniciais, com orientação visual ao usuário, evitando cadastros desnecessários. Também amplia o suporte à pluralidade de partes, permitindo o envio de múltiplos sujeitos em um mesmo polo processual. Nas petições intermediárias, o MP deixa de ser obrigatório, possibilitando o peticionamento sem bloqueios ou validações indevidas.
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Evolução 560742 - Distribuição automática 2º grau respeitando limitador de processos por procurador
Esta evolução tem como objetivo adequar o SAJ Online para ajustar e ampliar as regras estabelecidas para distribuição por sorteio em processos de 2º grau, permitindo ao SAJ/MP um controle mais efetivo e transparente na distribuição do 2º Grau, e assegurando aderência às necessidades específicas do cliente.