Como realizar a retificação de documentos no banco de teses e pareceres do SAJ Ministérios Públicos?

A funcionalidade de retificação de documentos no Banco de Teses e Pareceres do Ministério Público permite a correção e atualização de informações previamente cadastradas, garantindo a integridade e a confiabilidade dos dados disponíveis para consulta pública.

Acompanhe neste artigo o passo a passo de como retificar o cadastro de um parecer no Portal de Serviços.

Passo 1. Acesse o Portal da Ouvidoria do Ministério Público, no campo "Retificação de documentos cadastrados” na área do Banco de Teses e Pareceres, clique na opção “Retificar” (1) para abrir a tela de cadastro.

Passo 2. Ao acessar a tela de pesquisa, para localizar o documento que deseja retificar, o sistema mostrará algumas opções permitindo o refinamento das informações (1), como:

• Pesquisa textual: permite buscar por palavras-chave relacionadas ao conteúdo do documento.
• Nome do documento: possibilita localizar pareceres pelo título ou parte dele.
• Data de emissão: filtro pelo intervalo de datas.
• Tipo de documento: permite refinar entre categorias de documentos, como parecer, manifestação, recomendação etc.

A busca pode ser feita com somente um campo preenchido, porém quanto mais informações forem inseridas, mais precisa será a pesquisa. Após preencher um ou mais campos, clique no botão "Pesquisar" (2). 

Passo 3. O sistema exibirá os Resultados que correspondem aos critérios informados. Na lista de resultados, localize o documento que precisa ser retificado e clique na opção "Retificar documento” (1). 

Passo 4. Na tela de edição, você poderá ajustar os campos Título/ Nome do documento, Autor, Origem, Categoria e Assunto. Preencha todos os campos obrigatórios marcados com "*" (1), fazendo as alterações necessárias, com atenção para garantir que as informações estejam corretas e atualizadas. Após revisar os dados, clique em "Salvar edição" (2). 

Passo 5. O sistema apresentará a mensagem de que a retificação foi realizada com sucesso e atualizará o documento no banco de dados.

Fique atento à algumas orientações:

• Na edição de documentos, a data de publicação e o arquivo enviado não podem ser modificados.
• É necessária a exatidão na retificação para sucesso nas pesquisas. 

Para verificar se o documento foi atualizado corretamente, acesse novamente a funcionalidade de consulta. O documento editado estará disponível para consulta no próximo dia útil.