Artigo publicado em: 03 de setembro de 2025
No SAJ MP você conta com uma ferramenta que permite que documentos sejam gerados automaticamente, bem como aqueles produzidos fora do sistema, sejam disponibilizados para consulta interna exclusiva do Ministério Público.
Além dos documentos que já são integrados ao sistema, você pode incluir manualmente novos pareceres e manifestações utilizando a opção "Cadastro de documentos". Garantindo que informações relevantes estejam acessíveis e organizadas em um único repositório digital.
Passo 1. Acesse o Portal da Ouvidoria do Ministério Público, localize a opção "Cadastro de documentos" na área do Banco de Teses e Pareceres e clique na opção “Cadastrar” (1) para abrir a tela de cadastro.
Passo 2. Na tela de cadastro, preencha todos os campos obrigatórios marcados com "*" (1). Clique em “Selecione anexo” (2) e insira o documento PDF desejado.
Passo 3. Feito isto, clique no botão “Cadastrar” (1) e o sistema exibirá a mensagem “Documento cadastrado com sucesso” (2).
- Só é permitido o envio de arquivos no formato PDF, produzido por editor de textos, com tamanho máximo de 0.50 MB.
- É necessária a exatidão do cadastro para sucesso nas pesquisas.
- O documento cadastrado estará disponível para consulta no próximo dia útil.
Pronto! Agora seu parecer foi enviado ao Banco de Teses e Pareceres do Ministério Público. Utilize estes passos sempre que necessário.