Comparativos do SAJ MP PG e do e-SAJ – Recebimento

O portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual através de diversos serviços WEB voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça. Já o SAJ MP, tem como objetivo atingir as necessidades específicas do tramite processual dentro de uma Promotoria ou Cargo, visando auxiliar os Membros e Servidores de uma forma mais prática e ágil, trazendo maior celeridade e facilidade quanto aos procedimentos realizados. Acompanhe neste artigo um comparativo do SAJ MP de Primeiro Grau com o e-SAJ, na funcionalidade Manifestação.

• Caminho para Recebimento da Intimação no sistema e-SAJ

A ferramenta atende também Recebimento de Intimações, sendo necessário, em média, 19 cliques da tela inicial para receber a intimação junto ao convênio do MP no Cargo.

Passo 1. Na página inicial do sistema, clique em “Intimações On-line” (1) e selecione a opção “Recebimento de Intimações Eletrônicas” (2).

Passo 2. No "Tipo de Participação" (3), selecione a opção desejada (4).

Passo 3. Clique na lupa do campo "Foro" (5). Na nova janela, busque pelo foro desejado no campo de busca (6) e clique em "Procurar" (7). Nos resultados, selecione o foro (8) e clique em "Selecionar" (9).

Passo 4. Clique na lupa do campo "Vara" (10). Na nova janela, selecione a vara desejada (11) e clique em "Selecionar" (12).

Passo 5. Clique na lupa do campo "Cargo" (13). Na nova janela, selecione o cargo desejado (14) e clique em "Selecionar" (15).

Passo 6. Clique em "Consultar" (16), selecione as intimações desejadas (17) e clique em "Receber selecionadas" (18).

Passo 7. Nas Intimações/Citações selecionadas, selecione as intimações (19) e clique em "Receber" (20).

• Caminho para recebimento no sistema SAJ MP

Ao entrar no sistema, as Intimações/Tarefas são exibidas no painel “A Fazer”, onde é possível realizar o recebimento tanto de maneira individual como em lote. Esse processo necessita de, em média, 4 cliques.

Observação

O sistema SAJ MP se encarrega de realizar todos os recebimentos de maneira automática após os 10 dias corridos da lei do processo eletrônico, iniciando-se o prazo judicial. Entretanto, caso Membro opte por realizar o recebimento antes do fim do prazo do processo eletrônico, para eventualmente se manifestar ou dar ciência posteriormente, também é uma opção.

Passo 1. Para realizar o recebimento manual de maneira individual, clique no ícone de três pontos (1) da tarefa desejada e selecione a opção "Receber Intimação" (2).

Passo 1.2 Para realizar o recebimento manual em lote, selecione as tarefas desejadas (1) e clique em "Receber Intimação" (2).

Passo 2. O sistema irá processar os recebimentos e juntada da Certidão de Ciência junto ao processo.

Passo 3. Após o recebimento manual, é encerrado o prazo do processo eletrônico de 10 dias, informado Ciência do feito e iniciado o prazo judicial definido pelo poder judiciário. 

Passo 4. Após o recebimento automático ou manual é juntado nos autos uma Certidão de Ciência pelo poder judiciário, para visualizá-lo, clique em “Ver Autos” (3) da tarefa desejada.

Passo 5. Nos Autos, clique na aba "Autos do MP" (4) e selecione a página desejada (5) para visualizar a Certidão de Ciência.

Pronto! Agora você já conhece as principais diferenças e benefícios entre o SAJ MP e o e-SAJ quanto as Recebimento. Aproveite as funcionalidades para dar celeridade as suas tarefas!