Publicado em: 17/09/2024
O Banco de Teses e Pareceres tem como principal objetivo o reaproveitamento do conhecimento. Ele possibilita que pareceres e outros documentos sejam cadastrados por meio dele ou do SAJ MP, para que possam ser publicados e consultados pelos membros do Ministério Público.
Acompanhe nesse artigo como consultar, cadastrar e retificar documentos no Portal do Banco de Teses e Pareceres.
1. Preencha seu usuário do SAJMP (1), sua senha (2) e clique em "ACESSAR" (3).
- Consulta de documento
2. Para efetuar uma consulta, clique em "Consultar" (1) da seção "Consulta de documentos".
2.1 Na tela "Pesquisa livre no banco de pareceres", aplique condições de pesquisa (1) ou filtros (2):
- "Promotoria de justiça" (3): filtra a pesquisar por uma ou mais promotorias;
- "Data inicial" e "Data final" (4): delimita o intervalo de datas para efetuar a pesquisa;
- "Assunto" (5): filtra a pesquisa por assunto.
Ative a chave do campo "Pesquisa por condição" (6).
2.2 O sistema abrirá diversos campos de condições:
- Pesquisa (1): campo de texto livre, permite a pesquisa com os valores inseridos;
- Condição: ao ativar a pesquisa por condições o usuário poderá aplicar as condições que necessitar;
- Utilize "E" (2) para buscar um conjunto de palavras.
- Utilize "OU" (3) para pesquisar uma ou outra palavra de um conjunto de palavras.
- Utilize "NÃO" (4) para pesquisar documentos que não contenham uma palavra específica.
- Utilize "CONTÉM" (5) para substituir um conjunto de caracteres na pesquisa. Exemplo: Crime irá retornar, crime, criminoso, criminal.
- Utilize "EXPRESSÃO" (6) para pesquisar uma frase completa.
2.3 Uma vez aplicado os critérios e efetuada a pesquisa, o sistema apresentará os resultados. Clique em "Abrir documento" (1) do documento desejado para visualizá-lo.
2.4 Uma nova aba no navegador será aberta com o documento.
- Cadastro de documentos
3. Para efetuar um cadastro, clique em "Cadastro" (1) da seção "Cadastro de documentos".
3.1 Na tela "Cadastro de documentos", preencha os dados:
- "Nome do documento" (1): nome dado ao documento;
- "Autor" (2): autor do documento;
- "Data da publicação" (3): data em que o documento foi publicado;
- "Promotoria de justiça" (4): Promotoria de Justiça referente ao documento publicado;
- "Categoria" (5): categoria do documento;
- "Assunto" (6): o assunto ao qual o documento se refere;
Clique em "CADASTRAR" (7) para cadastrar um documento para consulta posterior.
- Os campos marcados com "*" são de preenchimento obrigatório.
- Só é permitido o envio de arquivos no formato PDF, produzido por editor de textos, com tamanho máximo delimitado pelo seu sistema, como no exemplo, 4.00 MB (8).
- É necessária a exatidão do preenchimento do cadastro.
- O documento cadastrado estará disponível para consulta no próximo dia útil.
- Retificação de documentos
4. Para retificar documentos, clique em "Retificar" (1) da seção "Retificação de documentos".
4.1 Efetue a pesquisa para retificar algumas informações para consulta posterior. Aplique os filtros desejados e clique em "PESQUISAR" (1).
4.2 Localize o documento que deseja retificar e clique em "Retificar documento" (1).
4.3 Confira os dados e, caso necessário, faça as correções dos campos e clique em "SALVAR EDIÇÃO" (1).
Pronto! Agora você já sabe como consultar, cadastrar e retificar documentos no Portal do Banco de Teses e Pareceres. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Ministérios Públicos.