Versão: 5.0.5-0 | Atualizado em: 03/08/2022
Depois do recebimento de carga de processos físicos no SAJ MP, é necessário fazer a devolução da carga por meio de tela Remessa, para encaminhar os autos físicos de volta para o fórum. Veja neste artigo como realizar este procedimento.
1. Para começar, clique no menu Carga e selecione a opção Remessa, ou utilize o atalho Alt+R.
2. Na tela Remessa, clique no botão Novo.
3. Na aba Cadastro, informe o órgão destino, para isso clique na lupa do campo Tipo de órgão destino. O sistema apresentará a tela de Consulta de Tipos de Locais, selecione a opção desejada, no exemplo, foi selecionada a opção 102 – Cartório Judicial.
4. Novamente na tela Remessa, preencha o campo Cartório com a opção Cartório Judicial de Origem. Observe que o Tipo de movimentação é automaticamente completado com Baixa de Carga.
As opções Cartório e Tipo de movimentação são configuráveis, podendo mudar dependendo do cliente.
5. Se você desejar, inclua um Complemento para que seja visualizado nas consultas de cadastros no portal do MP. Neste exemplo é informado o número do lote.
6. Dando continuidade, digite o número do processo no campo Nº Judiciário para que ele seja adicionado ao lote.
7. Você deve repetir esse passo com todos os processos que deseja remeter de volta ao TJ (1). Depois de inseri-los, clique no botão Remeter (2).
8. O sistema apresentará uma tela de confirmação, informando que o lote será finalizado e não poderá ser alterado. Clique em Sim para confirmar.
9. Clique no botão Relatório para abrir a tela Comprovante de Remessa.
10. Na tela Comprovante de Remessa você pode clicar em Visualizar para a visualização do relatório que será enviado.
11. O sistema apresentará o comprovante para sua visualização.
12. Por fim, preencha o Número de vias desejado e clique em Imprimir para imprimir o relatório da remessa, que deve ser enviado junto com o lote de processos para o TJ.
O SAJ MP simplifica o trabalho com processos físicos. Utilize o procedimento de devolução de carga para facilitar sua rotina de trabalho.
No MPAL o procedimento de devolução de carga só é realizado pela lotação Protocolo das Procuradorias, que trabalha diretamente com o recepcionamento e distribuição dos lotes de processos dos procuradores. No caso das promotorias, a rotina consiste apenas em lançar a movimentação de baixa da carga no cadastro.