Versão: 5.0.14-0 | Atualizado em: 19/01/2022
Dentro do SAJ MP é possível verificar diversas informações sobre os processos judiciais, sejam elas informações da tramitação do processo no Judiciário ou mesmo informações de tramitação do processo no próprio Ministério Público. Além disso, cada fase de tramitação é representada por uma situação processual. Todas essas informações são importantes para determinar as próximas ações necessárias nos processos. Veremos como é simples identificar a situação processual e também como consultar o trâmite dos processos tanto no Ministério Público quanto no Judiciário.
1. Vamos acessar o Fluxo de Trabalho.
2. Clique em uma das filas do Fluxo de Trabalho que possui cadastros. Observe se a fila possui a coluna Situação (1). Caso possua, já é possível visualizar rapidamente a situação em que cada processo se encontra. Por exemplo, se o processo consta com a situação Aguardando Recebimento (2) significa que este possui intimação eletrônica pendente de recebimento.
3. Caso a fila não possua por padrão a coluna de Situação visível, é possível configurá-la utilizando a opção Configurar colunas ao clicar com o botão direito do mouse em algum título de coluna.
4. Quando a janela de colunas aparecer do lado direito, selecione Situação e arraste-a até a fila, posicionando-a no local de sua preferência.
Para mais informações sobre a configuração de colunas, visite o artigo
Configurar colunas no Fluxo de Trabalho do SAJ MP.
5. Além de poder de visualizar a situação processual através da coluna correspondente no Fluxo de Trabalho, também é possível verificá-la através da Consulta de cadastro. Para isso, selecione um processo da fila e clique na opção Consultar, disponível na barra de atividades da parte superior da fila.
Você também pode visualizar a opção Consultar clicando com o botão direito sobre o processo desejado. Fazendo isso um pequeno menu irá aparecer em tela com algumas opções. Clique em Consultar.
6. Na tela de Consulta de Cadastro visualizamos, além de diversas outras informações, a Situação em que o processo se encontra no SAJ MP.
7. Na mesma tela de Consulta, conseguimos verificar todas as movimentações realizadas no processo no Ministério Público, basta rolar para baixo e verificar a seção Movimentações. Você pode clicar na opção Mostrar todas para que tudo seja exibido, caso existam muitas movimentações no processo.
8. Um pouco mais abaixo da seção de Movimentações visualizamos também a seção Distribuição, que possibilita verificar as datas e locais por onde o processo passou no Ministério Público.
9. Perceba que, além de poder visualizar toda a tramitação do processo no âmbito do Ministério Público, pelo SAJ MP (1) também é possível acompanhar a tramitação do processo no âmbito do Judiciário. Para isso, clique na aba TJ – Processo (2).
10. Observe que será possível visualizar a página de Consulta do e-SAJ TJ, com diversas informações sobre o processo, inclusive sua situação e suas movimentações no Judiciário.
Viu como é prático e fácil visualizar as situações dos processos que chegam no SAJ MP, bem como verificar seu fluxo e movimentações, tanto no âmbito interno do Ministério Público quanto no âmbito do Judiciário? Assim você poderá acompanhar melhor todos os detalhes do processo e planejar os próximos passos necessários na sua atuação.