O Banco de Teses e Pareceres tem por objetivo principal o reaproveitamento de conhecimento, permitindo a publicação dos pareceres e outros documentos, emitidos através do SAJ MP, para publicação e consulta por parte de membros do Ministério Público.
Veja neste artigo como consultar um parecer, ou outros documentos, no Banco de Teses e Pareceres do SAJ MP.
1. Na tela inicial clique sobre o menu Consulta (1) e selecione a opção Banco de Pareceres (2).
2. A janela do Banco de Pareceres abrirá. Você poderá realizar a busca por qualquer um dos filtros disponíveis. Neste exemplo foi utilizado o Nº MP (1) e data da publicação (2). Na sequência, clique sobre o botão Consultar (3), e selecione o cadastro que deseja (4) clicando com o botão direito e selecionando a opção Visualizar Arquivo (5).
3. Ainda na janela do Banco de Pareceres, abrirá o documento selecionado como indicado na imagem abaixo. Desta forma é possível selecionar os documentos que deseja consultar, quando existe mais de um, sem precisar fechar a tela do documento.
Para realizar a consulta deve-se selecionar pelo menos um dos seguintes parâmetros de pesquisa:
- Número do Processo
- Intervalo de Data da Criação
- Intervalo de Data da Última Alteração
- Documentos Compartilhados
- Categoria
- Autor
- Documentos que contenham o texto
As demais opções de pesquisa podem ser utilizadas conforme a sua necessidade, desde que combinadas com pelo menos uma das opções acima.
Muito bem! Agora você já sabe como consultar um documento ou parecer no Banco de Teses e Pareceres do SAJ MP. Utilize este passo a passo sempre que necessário.